O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar iniciará, na próxima terça-feira, 18 de março, os pagamentos do Garantia-Safra referentes à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios, em 11 estados, serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 670 milhões.
O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida tem o objetivo de apoiar agricultores familiares que enfrentaram perdas causadas por eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo segurança econômica e continuidade na produção rural.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destacou que “o Garantia-Safra também é resultado da nossa luta, enquanto Sistema Confederativo, em busca de melhorias na qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares. Este programa é, sem dúvida, uma política fundamental que auxilia as famílias do campo, da floresta e das águas a continuar produzindo alimentos para o nosso país".
O Garantia-Safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que possuam área plantada entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O programa, considerado uma medida essencial para o fortalecimento e sustentabilidade no campo, ajuda a mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, proporcionando melhores condições para o planejamento da produção rural.
O pagamento do Garantia-Safra seguirá o cronograma de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios contemplados no mês de março será publicada em Portaria específica, com início dos pagamentos no dia 18 de março.
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Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do MDA.