Após o governo federal através do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) tentar manter o valor de R$ 850,00 do Garantia Safra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) conseguiu a aprovação do aumento do benefício para o valor de R$ 1.200,00, durante reunião extraordinária realizada na terça-feira (23 de agosto), com o apoio dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Amazonas. O valor aprovado já vale para a Safra 2022/2023!
A proposta de reajuste do valor do benefício vem sendo ponto de pauta nos últimos 06 anos por parte do Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG), inclusive na pauta do Plano Safra 22/23.
A Confederação também está reivindicando a reformulação do programa; a integração do público do Garantia Safra com outros programas e políticas públicas; e os índices de perdas, como também a questão da assistência técnica e extensão rural.
Com essa nova configuração de valores a serem aportados ao fundo do Garantia Safra (GS), ficam assim os novos valores para as famílias agricultoras - R$ 24,00, Municípios - R$ 72,00, Estado - R$ 144,00, e a União com a responsabilidade de aportar o valor de acordo com as cotas distribuídas.
O número de cotas que foi disponibilizado para os Estados conforme análise das próprias coordenações estaduais será o suficiente para atender as demandas.
O processo de inscrição (Safra 2022/2023) será presencial e de 40 (quarenta) dias após a data de publicação da portaria que trata do valor do benefício.
“O Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) tem buscado insistentemente as melhorias na qualidade de vida para os(as) agricultores (as) familiares e possibilitar condições para que a categoria continue levar à mesa do povo brasileiro, mais e mais alimentos saudáveis e diversos. É o nosso papel, enquanto representante da classe trabalhadora”, destaca a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
Fonte: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG