A negociação da pauta do 24º Grito da Terra Brasil continua a todo vapor. Nesta quinta-feira (09), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e sua equipe, além do presidente do INSS, receberam a comissão formada por representantes da CONTAG e das Federações filiadas para negociar pontos referentes a esta pasta, como a proteção dos segurados e seguradas especiais da Previdência Social e fortalecimento desta política estratégica para o País.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, destacou os principais pontos da pauta a serem negociados no Ministério da Previdência e no INSS. Quanto à pauta com a agenda legislativa, destacou a importância de o governo apoiar o PL Nº 1122/2024, de autoria do dep. Carlos Veras, que revisa as regras e prazos previstos na legislação previdenciária, que tratam do cadastro dos segurados e seguradas especiais e que definem o CNIS Rural como base de dados exclusiva para o reconhecimento de direitos previdenciários; bem como o PL Nº 488/2011, de autoria do senador Neuto de Conto, que altera legislação para dispor sobre a manutenção da condição de segurado(a) especial aos agricultores e agricultoras familiares que têm vínculo associativo às cooperativas cuja atividade econômica não seja de natureza exclusivamente rural, e àqueles(as) que recebem algum tipo de gratificação pelo exercício de função administrativa ou gerencial nas respectivas cooperativas em que são associados(as).
A dirigente também tratou de questões centrais para os segurados e seguradas especiais e a garantia dos direitos previdenciários, inconsistências nos sistemas, perícias médicas, melhoria e agilidade no atendimento, reabertura de agências fechadas durante a pandemia, entre outras, e fez uma avaliação bem positiva da audiência. “Além do ministro, foi importante também contar com a presença do presidente do INSS, pois já estávamos tratando dos pontos da pauta anteriormente com ele, então, algumas negociações já estão avançadas. No entanto, o que precisamos é garantir prioridade e agilidade em relação a esses pontos”, destacou.
“Algumas questões são fundamentais e geram uma grande expectativa para que tenhamos respostas positivas e efetivas, principalmente com relação às inconsistências que têm surgido nas plataformas no Meu INSS e no INSS Digital, por exemplo. Cobramos melhoria no atendimento do canal 135; a reabertura de agências fechadas durante a pandemia, pois o atendimento presencial é fundamental para o nosso público; a garantia de atendimento digno; agilidade nas perícias médicas e a possibilidade de criação de superintendência específica para atender a região norte”, completou Edjane, que disse que as conversas continuam e que a CONTAG irá monitorar o atendimento à pauta.
O ministro Carlos Lupi ouviu atentamente às demandas apresentadas, assim como toda a sua equipe e o presidente do INSS. Prometeu estudar internamente todos os pontos, garantiu que as negociações terão continuidade com as equipes técnicas e que dará respostas concretas até o dia 21 de maio.
A mobilização do 24º Grito da Terra Brasil ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio de 2024, em Brasília/DF, com a participação de aproximadamente 10 mil trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, destacando que “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental.”
Por Verônica Tozzi / Assessoria de Comunicação da CONTAG
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