Documentos foram encaminhados ao INSS pela Contag, que também enviou outros ofícios ao instituto relatando descontos indevidos
Um dossiê com casos de vítimas que tiveram descontos em seus benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul (RS), feitos de maneira fraudulenta pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e pela Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), foi enviado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em junho de 2022.
Os trabalhadores são associados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que preparou os documentos. Mesmo sem a Conafer ter entidade no estado, eles passaram a descontar as mensalidades de mais de 20 pessoas. A ação era feita de duas maneiras: derrubando os descontos da Contag e implantando o da Conafer e, para aqueles que faziam o pagamento no balcão, inserindo um desconto na folha de pagamento do benefício recebido pelo INSS.
“Causa estranheza que a Conafer tenha conseguido fazer convênio com o INSS, sem ao menos ter registro sindical no órgão competente (que seria o Ministério do Trabalho e Emprego)”, destaca o dossiê.
O documento explica que a Conafer nem sequer atua no estado gaúcho. A maioria dos associados à Federação e à Contag fazia os pagamentos da mensalidade no balcão da entidade e nunca recebeu ligação ou pedido de desconto para a Conafer. Os descontos, simplesmente, começaram a aparecer, conforme relatam as vítimas.
Fraude Brasil afora
A fraude aconteceu em outros estados também. No Amazonas, Milton Sérgio Costa Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manaus e secretário de Políticas Agrícolas Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amazonas, conta que ele e a esposa foram lesados.
“Os descontos começaram a ser feitos em 2022 e se estenderam por mais de um ano. Eu descobri quando fui me filiar à Contag, pois o sistema indicou que eu já tinha um desconto de confederação na minha folha de pagamento. Entrei em contato com a Conafer. Falaram para eu pedir a desfiliação, por escrito. Mas eu não tinha me filiado a eles. O da minha mulher, eles estavam descontando a Contag e a Conafer. Mas ela não tinha autorizado a Conafer”, relata.
Geraldo Cardoso Vieira, aposentado, 72 anos, morador de Buritis (MG), também diz ter sido afetado pelos débitos não autorizados da Conafer por três anos. “Quando fui checar o desconto, me informaram que era uma taxa de manutenção. E só descobri isso quando procurei o sindicato para me ajudar. Tive descontos pela Conafer de 2020 a 2023. Ligamos lá. Mas não quiseram devolver”, denuncia.
Ofícios
A Contag tentou, por meio de ofícios, alertar o INSS sobre possíveis irregularidades e desvios em benefícios previdenciários de seus associados. Em um dos documentos, a Confederação enviou ofício ao instituto acompanhado de 23 anexos com informações detalhadas.
“Diante da gravidade dos fatos relatados, solicitamos ao INSS que fossem adotadas medidas urgentes para coibir a continuidade de tal prática abusiva contra os aposentados e pensionistas rurais”, escreveu a Contag no apelo em questão.
A organização também solicitou que, sendo confirmadas as irregularidades referentes aos descontos processados nos benefícios previdenciários identificados nos documentos anexos, que houvesse a restituição integral dos valores subtraídos indevidamente em favor para a Conafer - conforme determina as próprias normas internas do INSS. A Confederação atuou na mesma linha ao encaminhar outro ofício mencionando indícios de descontos indevidos destinados à Confederação Brasileira da Pesca Artesanal (CBPA).
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