O Grupo de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal (Cedes) realizou audiência pública sobre o Estudo Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia na tarde desta quinta-feira (26). O objetivo foi analisar e debater propostas para a Sustentabilidade dos Sistemas Produtivos da Agropecuária.
A CONTAG foi uma das convidadas para fazer exposição sobre o tema, sendo representada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch. Outros convidados foram o pesquisador e chefe da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi, o economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto de Noronha, o professor Sênior de Agronegócio do Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Sawaya Jank, e o Consultor da CNA em Meio Ambiente, Rodrigo Justus.
O estudo do CEDES Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
Antes de apresentar as proposições da CONTAG, Alberto Broch considerou importante fazer um recorte da agricultura familiar, mostrando todo o seu potencial, os desafios enfrentados e os fortes impactos sofridos com a pandemia de Covid-19.
Iniciou com o número do Banco Mundial, que aponta que a agricultura familiar brasileira é a oitava maior produtora de alimentos do planeta. Também destacou dados do Censo Agropecuário, que 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa da população brasileira são produzidos pela agricultura familiar, que ocupa apenas 23% das terras agricultáveis do País, que representam 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, impacta diretamente na economia de 68% dos municípios brasileiros e os recursos da Previdência Social Rural são superiores ao Fundo de Participação dos Municípios em 73% das cidades brasileiras.
A agricultura familiar brasileira tem grandes oportunidades, mas enfrenta grandes desafios. É impossível não colocar esse cenário triste que estamos vivendo, como o aumento da fome, do desemprego, da miséria, da inflação e isso tudo se relaciona também com o meio rural e com a agricultura familiar, ressaltou Broch.
O dirigente da CONTAG reforçou que a pandemia trouxe grandes impactos para a agricultura familiar, em especial para algumas regiões e culturas, e apresentou as propostas da Confederação para a sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária nesse estudo sobre a retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia. O crédito rural é importante para o investimento na produção e geração de renda. No entanto, faz-se necessário reformar algumas políticas públicas para incluir públicos que estão desenquadrados, a exemplo do Pronaf. Também é fundamental priorizar a política de assistência técnica e extensão rural, ampliar o acesso à certificação de produtos (Selo da Agricultura Familiar), disponibilizar internet no campo, fortalecer os canais de comercialização, como o PAA e Pnae, ampliar os processos de capacitação e gestão e fortalecer a organização da produção através do associativismo e cooperativismo, bem como dar condições para a transição agroecológica na produção agropecuária, pontuou.
Broch completou que todas essas políticas vistas como estratégicas pela CONTAG também são fundamentais para enfrentar a fome que atinge cerca de 19 milhões de brasileiros(as), bem como para implementar a Agenda 2030 e fortalecer a Década da Agricultura Familiar. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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