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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), Federações e Sindicatos de Assalariados e Assalariadas Rurais de todo o país, vêm a público repudiar as tentativas do Ministério da Economia de encontrar soluções para adequar as atividades econômicas aos problemas advindos da pandemia do novo coronavírus (COVID19) sem quaisquer participações das entidades sindicais.

Não somos contrários a medidas que visem a manutenção dos empregos, todavia, entendemos que redução de jornada e de salário precisam ser feitas dando garantias mínimas aos trabalhadores de que após o período de redução ele não seja despedido.

De igual modo entendemos que a utilização antecipada de parte do seguro desemprego pode ajudar o trabalhador a superar a vulnerabilidade imediata, todavia, no longo prazo é um recurso que poderá fazer falta, principalmente se não houver garantia de que as medidas assegurarão manutenção do emprego ao longo do ano.

Outro aspecto a ser considerado é que este recurso do seguro desemprego já é um direito do trabalhador, ou seja, enquanto o governo socorre os empresários com dinheiro público oferece ao trabalhador a utilização de um dinheiro que pertence a ele para salvar seu emprego. Na verdade, trata-se de um empréstimo feito pelo trabalhador a ele próprio.

A única forma de minimizar estes riscos e proteger efetivamente o trabalhador neste momento é assegurar a participação das entidades sindicais nas negociações, inclusive para impedir que o único ponto de pauta seja a redução de salário e jornada, mas que se negocie medidas preventivas para que não haja contaminação de trabalhadores pelo COVID 19.

Por fim, chamamos a atenção do Governo Federal e de todos os atores sociais que no mercado de trabalhado rural há cerca de 2,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, uma média nacional de 60% , segundo dados do IBGE, de forma que o auxílio oferecido pelo governo aos trabalhadores informais da cidade também precisam ser garantidos aos trabalhadores informais rurais.

Brasília-DF, 20 de março de 2020. FONTE: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR)

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