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 A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) esteve reunida com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA), nesta segunda-feira (15 de agosto de 2022), onde discutiu sobre o processo de transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de vários problemas no sistema CAFWEB, identificados pelos(as) emissores(as) da base da CONTAG.

“Atualmente mais de 2 mil Sindicatos  estão emitindo a DAP. Desta forma reiteramos a necessidade de agilizar e fazer a transição da Declaração para o CAF até 31 de outubro de 2022, sem prejudicar os(as) agricultores(as) familiares. É urgente  resolver o processo da migração e problemas operacionais no sistema CAFWEB que têm preocupado a CONTAG”, frisou na reunião, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.     

Dentre os problemas no sistema CAFWEB apresentados na reunião pela secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, pontua-se que: alguns agentes financeiros não estão aceitando o CAF/Pronaf para crédito rural; o Sistema CAFWEB está inconstante e apresenta erros, a exemplo do valor da aposentadoria rural que está sendo somada como renda fora do estabelecimento para fins de triagem e renda total da unidade produtiva; incluir um termo no sistema CAFWEB  que dê conta de todos os benefícios rurais ou a discriminação de todos os benefícios previdenciários; atualmente se o agricultor familiar tem DAP válida e emitir CAF, esse(a) agricultor(a) continua com a DAP ativa e com CAF ativo; o Sistema de treinamento do CAF impossibilita que a CONTAG e Federações façam capacitações com sua base.

Outro problema é a lentidão do Sistema CECAF, pois dificulta o credenciamento dos Sindicatos na plataforma do CAF.  

Ao final da reunião, a SAF/MAPA se comprometeu em solucionar a lentidão e outros  problemas operacionais no sistema CAFWEB e conversar com Bancos para que seja garantido o acesso ao crédito para os(as) agricultores(as) familiares que tenham CAF/Pronaf, além de intensificar a divulgação sobre o processo da migração da DAP para o CAF que vai até 31 de outubro deste ano.    

Atendendo também  demanda da CONTAG, a SAF/MAPA se comprometeu em se reunir a cada 15 dias com a Confederação para acompanhar o processo do CAF.  

Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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