Enquanto a CONTAG articula com centenas de dirigentes de sua base no 6º Encontro Nacional de Formação (6º ENAFOR), em Brasília/DF, ao longo desta semana, as articulações internacionais da entidade seguem acontecendo. O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, representou a CONTAG e a COPROFAM (Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado) no Fórum Global da Terra, que aconteceu na Jordânia, país do Oriente Médio, entre os dias 23 e 26 de maio.
O tema central dessa atividade internacional, que envolve uma grande comunidade de organizações da sociedade civil de diferentes partes do mundo, é a importância da existência de políticas públicas que garantam o direito à posse da terra pelos mais distintos grupos produtivos, como o setor da Agricultura Familiar, que precisam dela para cultivar alimento para a população. E também do combate a problemas agrários atuais considerados graves, como a concentração e estrangeirização de terras e a violência que existe em disputas por terra.
A partir de painéis e seminários temáticos, os/as participantes desta atividade são convidados/as a refletir e debater sobre as questões agrárias e suas particularidades em cada região, e sobre estratégias para contornar os problemas e encontrar soluções que favoreçam o acesso igualitário à terra e o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis sobre ela.
O Fórum é organizado pela International Land Coalition (ILC) e um Comitê Organizador Nacional co-presidido pelo SEEDS, membro da ILC, e pelo Ministério da Agricultura da Jordânia.
Sistemas alimentares sustentáveis
Na quarta feira, dia 25, o dirigente da CONTAG foi um dos convidados do painel 3, sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis e, em sua intervenção, fez críticas sobre como o tema vem sendo tratado em espaços políticos importantes e apontou caminhos positivos para a valorização da Agricultura Familiar, Campesina e Indígena junto à pauta de defesa das terras e territórios dos/as pequenos/as produtores/as. A pergunta orientadora do painel era “A segurança da posse da terra é abordada adequadamente nas discussões sobre sistemas alimentares sustentáveis?”.
Representando a América Latina no painel, Alberto Broch levou dados do FIDA sobre o acesso à terra de pequenos/as produtores/as na região, que mostram uma grande quantidade de agricultores/as familiares latinos/as querendo produzir, mas ainda sem terras para isso. E, em sua resposta à pergunta orientadora, foi categórico: “Não, há um grande silêncio sobre a questão agrária nos espaços oficiais de diálogo coordenado pelos governos. O debate sobre a Reforma Agrária e sobre as políticas de acesso à terra está desaparecendo desses espaços”.
Ele fez ainda outra crítica às instâncias globais que deveriam estar abordando o tema em seus debates, como a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizada em 2021, que a COPROFAM e outras organizações da sociedade civil afirmaram ter priorizado as grandes empresas e excluído a sociedade. “As vozes escutadas nesses espaços não são as vozes dos povos, da gente que produz de forma sustentável alimentos saudáveis para o consumo humano. Isso é demonstrado pelos retrocessos nas políticas públicas e sociais, pelo aumento da fome e das desigualdades em todos os países da América Latina e Caribe”, afirmou o dirigente.
Em outro momento de sua intervenção, Alberto também deu destaque à Década da Agricultura Familiar, que se coloca como uma grande oportunidade para manejar adequadamente a AFCI e todo seu potencial de impactar positivamente a sociedade e o mundo. Mas afirmou que os governos não estão dando a devida atenção a essa agenda tão importante. “As organizações e movimentos sociais continuam discutindo, propondo, monitorando e avaliando as políticas agrárias. Também os conflitos no campo. Mas sem respostas concretas dos governos”, afirmou.
Para encerrar seu comentário, Broch fez um chamamento aos governos e às Nações Unidas e suas agências para serem mais firmes no impulsionamento dos debates e na definição de ações e estratégias no âmbito da Década, e que não deixem de incluir o desenvolvimento e implementação de políticas de acesso à terra entre essas definições, bem como a geração de condições reais do uso da terra para a produção sustentável da AFCI.
Junto a Broch, estiveram presentes representantes de organizações de outros continentes, como a África e a América do Norte e um diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e, fazendo a moderação do debate, uma pesquisadora do International Food Policy Research Institute (IFPRI).
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