Representantes das organizações que compõem o Comitê Gestor do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (01) com o Relator Geral da PLOA 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para solicitar o reforço no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na PLOA, com valor de R$ 1 bilhão, chegando a um orçamento total de R$ 4,96 bilhões, com objetivo de, ao menos, recompor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos.
A reunião foi articulada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e contou com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e das representantes da FIAN Brasil, Valéria Torres Amaral Burity, e da Coalizão Direitos Valem Mais, Luiza Calvette Costa.
O Comitê entregou ao relator um documento que destaca que, durante a pandemia, a fome avançou e já atinge 19,1 milhões de pessoas em todo o país (9% da população), segundo dados colhidos em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). A fome afeta em especial crianças e adolescentes, que em grande medida frequentam a rede pública de ensino e tem na alimentação escolar a única ou a principal refeição do dia. Mas a capacidade do estado brasileiro de enfrentar a fome com a oferta da alimentação escolar está comprometida. Entre 2010 e 2020, o financiamento federal à alimentação escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sofreu graves perdas, segundo o documento.
De acordo com informações levantadas em Nota Técnica da FINEDUCA e do ÓAÊ e em Nota Técnica à LOA 2022 apresentada pela Coalizão Direitos Valem Mais, entre 2014 e 2019, a redução no orçamento do Pnae, foi da ordem de 20%. Para refletir o aumento inflacionário nos últimos anos, os valores per capita para o ano de 2022 devem ser 30% maiores do que os de 2019. De acordo com o estudo, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas entre 2010 e 2020, e recuperar o poder de compra da alimentação escolar, o orçamento do Pnae (LOA 22) deveria ser de R$ 7,8 bilhões, o que representa 63,1% a mais (R$ 3 bilhões) em relação a 2019 e 31% a mais (R$ 1,8 bilhão) em relação a 2014.
O relator recebeu bem os(as) representantes do Comitê, colocou-se aberto ao diálogo e defendeu a merenda escolar. Disse que o Pnae é muito importante, que vai analisar a proposta e disse que compreende que realmente há uma defasagem no valor da alimentação, mas que sozinho não consegue garantir esse reforço no orçamento, pois depende do voto dos(as) demais parlamentares.
Avalio que foi mais um passo importante para buscarmos mais orçamento para o Pnae. O relator disse que não consegue garantir sozinho esse incremento, mas adiantou que o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ficar com bom orçamento pela importância que têm para o país. Também cobramos atenção do relator às emendas já sugeridas anteriormente em outras áreas importantes para a agricultura familiar, a exemplo da assistência técnica, destacou o presidente da CONTAG. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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