Com o objetivo de debater questões referentes ao atendimento dos(as) segurados(as) rurais pelo INSS, análise de processos de benefícios previdenciários rurais, entre outros assuntos, foi realizada reunião virtual nesta quarta-feira (31) entre a CONTAG, as Federações, a Superintendência e Gerências Executivas do INSS dos estados da Regiões Norte e Centro-Oeste.
A CONTAG esteve representada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, e pela sua assessoria. Pelas Federações das duas regiões, participaram os(as) secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais. Do INSS participaram o Superintendente Roberto Braga e as representações das Gerências Executivas dos estados.
Quanto ao alinhamento de entendimentos com a Superintendência e com as Gerências Executivas sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e CONTAG referente ao INSS Digital, foi dialogado sobre a instabilidade na plataforma do sistema, a necessidade de aprimorar a interlocução das Federações com as Gerências Executivas visando obter esclarecimentos sobre as demandas e solução dos problemas, bem como sobre a necessidade de disponibilizar todos os serviços digitais possíveis para que os sindicatos que participam do ACT possam colocá-los à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Tratou-se também na reunião sobre o indeferimento indevido de benefícios rurais em decorrência de interpretações equivocadas da legislação. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a legislação previdenciária rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos(as) segurados(as) rurais e a orientar a análise dos processos de benefícios rurais por parte dos servidores do INSS.
Outros pontos debatidos dizem respeito à demora na análise dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e nos encaminhamentos dos recursos às Juntas de Recursos da Previdência Social e Câmaras de Julgamentos (JRPS/CAJ); demora para efetuar o pagamento dos créditos nos benefícios rurais concedidos; forma mais adequada de instruir os requerimentos de auxílio doença dos segurados rurais, considerando os procedimentos para análise da incapacidade pelo médico perito e a comprovação da atividade rural; e a indisponibilidade de vagas para a Perícia Médica presencial nas Agências da Previdência nos municípios do interior.
Segundo Edjane Rodrigues, os debates resultaram em encaminhamentos importantes. Um deles foi que a Superintendência enviará uma lista dos contatos das Gerências que ficarão responsáveis por resolver os problemas sobre os indeferimentos na concessão de benefícios. Outro é que darão um retorno sobre o calendário de reuniões com a CONTAG e as Federações. Também saiu o compromisso de que abrirão um canal de diálogo sobre os processos indeferidos que o movimento sindical julga terem sido indeferidos indevidamente. O superintendente fez, ainda, o compromisso de enviar mais informações sobre os processos para auxiliar o trabalho da CONTAG, das Federações e Sindicatos.
É importante valorizar essa parceria com o INSS, que sempre tem se colocado à disposição para dialogar com a CONTAG. Essa reunião de hoje, inclusive, é resultado de diversas reuniões já realizadas com a Diretoria Nacional do INSS. Essa foi a segunda reunião regional. A primeira foi realizada na semana passada. Vamos realizar também com as demais regiões. A próxima será com Sudeste 2, no dia 14 de abril, às 14h30, envolvendo os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, avalia Edjane. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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