Com o objetivo de debater questões referentes ao atendimento dos(as) segurados(as) rurais pelo INSS, análise de processos de benefícios previdenciários rurais, entre outros assuntos, foi realizada reunião virtual nesta quarta-feira (14) entre a CONTAG, as Federações, a Superintendência e Gerências Executivas do INSS dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que integram a Região Sudeste 2.
A CONTAG esteve representada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, e pela sua assessoria. Pelas Federações, participaram os(as) secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais. Do INSS participaram a Superintendente Adriana de Souza Carmo e as representações das Gerências Executivas dos estados. O deputado federal Vilson da FETAEMG (PSB-MG) também participou da agenda.
A pauta da reunião seguiu na mesma linha das realizadas anteriormente nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Quanto ao alinhamento de entendimentos com a Superintendência e com as Gerências Executivas sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e CONTAG referente ao INSS Digital, foi dialogado sobre a instabilidade na plataforma do sistema, a necessidade de aprimorar a interlocução das Federações com as Gerências Executivas visando obter esclarecimentos sobre as demandas e solução dos problemas, bem como sobre a necessidade de disponibilizar todos os serviços digitais possíveis para que os sindicatos que participam do ACT possam colocá-los à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Tratou-se também na reunião sobre o indeferimento indevido de benefícios rurais em decorrência de interpretações equivocadas da legislação. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a legislação previdenciária rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos(as) segurados(as) rurais e a orientar a análise dos processos de benefícios rurais por parte dos servidores do INSS.
Outros pontos debatidos dizem respeito à demora na análise dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e nos encaminhamentos dos recursos às Juntas de Recursos da Previdência Social e Câmaras de Julgamentos (JRPS/CAJ); demora para efetuar o pagamento dos créditos nos benefícios rurais concedidos; forma mais adequada de instruir os requerimentos de auxílio doença dos segurados rurais, considerando os procedimentos para análise da incapacidade pelo médico perito e a comprovação da atividade rural; e a indisponibilidade de vagas para a Perícia Médica presencial nas Agências da Previdência nos municípios do interior.
Quanto ao auxílio doença, houve um debate sobre a Lei nº 14.135, que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio doença mediante apresentação pelo requerente de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença informada no atestado como causa da incapacidade, sem a necessidade de passar pela perícia médica presencial.
Segundo Edjane Rodrigues, os debates resultaram em encaminhamentos importantes. Sobre o indeferimento de benefícios indevidos, ficou acertado que faremos uma triagem dos casos e enviaremos uma tabela para a Superintendência até o dia 23 de abril. A Superintendência se comprometeu a disponibilizar os contatos das gerências para estabelecer o cronograma de reunião entre as mesmas e as federações e, assim, abril um canal de diálogo, informou a dirigente.
É importante valorizar essa parceria com o INSS, que sempre tem se colocado à disposição para dialogar com a CONTAG. Essa reunião de hoje, inclusive, é resultado de diversas reuniões já realizadas com a Diretoria Nacional do INSS. Essa foi a terceira reunião regional. A primeira foi realizada no dia 24 de março, com a Região Nordeste; a segunda foi no dia 31 de março, com Norte e Centro-Oeste. Vamos realizar também com as demais regiões. A próxima será com o Sul, no dia 20 de abril, às 14h30, envolvendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, avaliou Edjane. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
