Ao longo dos dias 13 a 15 de junho, representantes da CONTAG e das Federações estiveram reunidos(as) presencialmente em Brasília/DF, depois de mais de dois anos de enfrentamento à pandemia de Covid-19, para o Seminário Nacional: Balanço sobre as políticas sociais para o desenvolvimento rural.
O objetivo geral foi dialogar com dirigentes sindicais sobre a situação atual das políticas sociais para o desenvolvimento rural; fortalecendo a atuação articulada do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) nas áreas de Educação do Campo, Saúde, Proteção Infanto-Juvenil, Previdência e Sindicalismo Rural enquanto estratégias de desenvolvimento rural, buscando alternativas para as questões apontadas pelos debates a partir dos desmontes das políticas sociais para o campo, floresta e águas.
O Seminário foi coordenado pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, dirigida pela secretária Edjane Rodrigues, e a abertura política contou com a presença do presidente Aristides Santos e das secretárias de Mulheres, Mazé Morais, de Jovens, Mônica Bufon, e secretária geral, Thaisa Daiane.
Nesses três dias, a atividade foi enriquecida com participações importantes, a começar pela análise de conjuntura com Ricardo Berzoini, ex-ministro Governos Lula e Dilma e ex-deputado federal. A análise foi complementada por Edjane Rodrigues. O objetivo foi discutir como a conjuntura atual tem afetado a vida das populações do campo, da floresta e das águas, fazendo um balanço sobre as políticas sociais para o desenvolvimento rural.
Sobre a Proteção Infanto-Juvenil, a programação contou com informes sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e foi discutida a possibilidade de realizar jornadas com adolescentes e jovens para discutir especificamente a pauta desses sujeitos.
O debate sobre as Políticas Públicas de Educação e Educação do Campo contou com a participação da companheira Tânia Dornellas, assessora advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Foi feita uma reflexão sobre a necessidade de real de potencializar ainda mais a campanha Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso tendo em vista o seu importante papel na conjuntura, com ênfase na política de educação brasileira. Também foi feito um profundo debate sobre as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). “Saiu até um indicativo sobre a possibilidade de trabalharmos Jornadas Formativas junto às EFAs porque elas são fruto da nossa luta e são uma experiência de modelo de educação que o movimento sindical defende”, destacou Edjane.
O momento que pautou a Previdência Social e seus desafios, contou com a presença do diretor de Benefícios do INSS, Sebastião Faustino, e sua equipe. Foi debatida a necessidade de renovação do nosso Acordo de Cooperação Técnica do INSS Digital, tendo em vista a importância dessa plataforma não só para os Sindicatos, mas principalmente para os trabalhadores e trabalhadoras segurados(as) especiais. “O Coletivo afirmou a importância da construção de uma cartilha em conjunto entre a CONTAG e o INSS que visa reduzir a quantidade de indeferimentos de pedido de benefícios previdenciários”, explicou a dirigente.
Sobre o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), o Seminário contou como expositor Valdevir Both, doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos).
“Foi discutida a importância do SUS e do controle social, no sentido de que precisamos, cada vez mais, fomentar e qualificar a nossa participação nos conselhos. Ficou o indicativo de pensarmos em processos formativos que tenham como objetivo qualificar os/as nossos dirigentes sindicais para atuar nos conselhos de Saúde. Refletimos muito sobre as práticas integrativas e complementares em Saúde (PICS), valorizando o espaço que foi construído na CONTAG para implementação das PICS”, complementou Edjane.
“Essa foi a primeira atividade presencial promovida pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG após o início da pandemia de Covid-19 e avalio que foi bem produtiva. O Coletivo deu igual importância a todos os debates propostos na nossa programação. Foi bem interessante ver o envolvimento de todos/as nas temáticas trabalhadas”, avaliou Edjane Rodrigues.