Após mais de uma década, a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora retorna com força total — desta vez em sua quinta edição, que acontece de 18 a 21 de agosto, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde e organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), este encontro representa uma das mais importantes oportunidades de participação democrática na formulação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Mais de 11 anos após sua última realização, a retomada da conferência simboliza um momento de fortalecimento da participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas decisões que impactam suas vidas. É um espaço de construção coletiva, onde a presença da CONTAG reafirma o compromisso com a defesa da saúde das populações do campo, da floresta e das águas.
Eixos do debate
Os debates desta conferência estão organizados em três eixos fundamentais:
Novas relações de trabalho e saúde do trabalhador;
Participação popular na saúde dos trabalhadores(as) e Controle Social;
Política Nacional de Saúde do Trabalhador(a).
Participação da CONTAG na Conferência
A luta da CONTAG pela saúde está diretamente conectada ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS, que, historicamente, defende melhores condições de vida, saúde pública de qualidade e um SUS equânime e diverso, que leve em conta as condições de acesso e as especificidades dos povos do campo, da floresta e das águas.
A CONTAG também desempenhou papel fundamental na construção e luta pelo fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e garantia de acesso a serviços de saúde com respeito às especificidades de cada território.
A presença da CONTAG na Conferência garante que a voz do campo esteja incluída no debate, já que os desafios da vida rural como o uso de agrotóxicos, a precariedade do acesso ao SUS, os acidentes de trabalho e a falta de políticas específicas muitas vezes ficam distantes no debate nacional. A Conferência é um espaço estratégico para propor diretrizes que orientarão as políticas de saúde do trabalhador e da trabalhadora. A atuação da CONTAG fortalece a luta por:
•Fiscalização e redução do uso de agrotóxicos;
•Melhores condições de trabalho no campo;
•Garantia de saúde e segurança ocupacional;
•Valorização do SUS como política universal e equânime.
Com décadas de atuação, a CONTAG já é reconhecida como uma das principais organizações de defesa dos direitos sociais e trabalhistas no meio rural. Sua participação dá legitimidade às resoluções da 5ª CNSTT, pois leva consigo a experiência acumulada nas conferências estaduais, municipais, livres e na luta sindical cotidiana.
O secretário de Políticas Sociais, Erinaldo Lima, que participa da conferência, destacou a importância da presença da CONTAG neste espaço:
“A saúde do trabalhador e da trabalhadora é parte essencial da nossa luta. Estar nessa conferência significa garantir que a realidade do campo, da floresta e das águas seja ouvida. É reafirmar que não existe desenvolvimento sem cuidar da vida, sem proteger quem trabalha e produz. A CONTAG está aqui para assegurar que a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural esteja no centro das políticas públicas.”
Educação Popular em Saúde
A Escola Nacional de Formação da CONTAG – ENFOC está presente na Tenda Paulo Freire de Educação Popular em Saúde, um espaço de partilha, diálogo e troca de experiências. A tenda reafirma a perspectiva Freiriana de fortalecimento da participação popular e do reconhecimento dos saberes tradicionais.
Defesa permanente do direito à saúde
A participação da CONTAG na 5ª CNSTT não é apenas simbólica, mas estratégica: garante visibilidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, fortalece a luta por saúde no campo e reafirma o compromisso da entidade com a construção de um Brasil mais justo e saudável, um SUS inclusivo, democrático e que valorize a vida de quem trabalha e produz alimentos.
Seguiremos em defesa do SUS e por políticas estruturantes que mantenha os agricultores e agricultoras familiares no campo, nas florestas e nas águas com dignidade e garantia de direitos.
Por Larissa Delfante e Júnior Ramix – Assessores da CONTAG
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