Diante do estado de alerta no Brasil devido à pandemia do coronavírus, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) está cobrando medidas emergenciais para prevenção e combate à doença em zonas rurais.
Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da Contag, relata que, em algumas regiões, agricultores se depararam com o fechamento de postos de saúde e a redução de serviços prestados. Por isso, a confederação cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da Emenda Constitucional nº 95 para suspender o teto dos gastos e, com isso, autorizar o aumento dos investimentos na saúde de Estados e municípios.
As pessoas em área rural são extremamente vulneráveis e, nesse momento, precisamos de leitos e condições de atendimento às pessoas infectadas. Estamos pedindo a revogação da emenda 95 para que a gente tenha o mínimo de proteção possível, reivindica Edjane, enfatizando que muitos produtores rurais seguem as atividades normalmente para a produção de alimentos.
Ela também lembra que, por mais que as pessoas em zonas rurais permaneçam em casa, precisam se deslocar aos municípios para comprar mantimentos, e esse é um movimento preocupante, à medida que o vírus pode se espalhar em locais mais afastados que não tenham a infraestrutura básica.
Em nota, a Contag cobra que o poder público, como as secretarias de saúde, assegure equipes de Atenção Básica de Saúde nos assentamentos da reforma agrária e demais comunidades rurais, além de exigir a garantia de que hospitais tenham Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para o atendimento dos casos confirmados e a realização de exames de diagnóstico de casos suspeitos de coronavírus para a população de todos os municípios com até 50 mil habitantes.
Situação nos Estados:
Goiás
A Secretaria Estadual da Saúde informa que há 17 unidades básicas de saúde (UBS) em zonas rurais, além dos postos localizados nos municípios.
O Estado, que já confirmou 23 casos de coronavírus, informa em nota que agentes comunitários de saúde foram preparados para realizar visitas domiciliares nas zonas rurais com a prioridade de informar a população sobre os sinais e sintomas da doença pelo coronavírus. Caso o profissional identifique um caso suspeito, mas não haja condições de procurar uma UBS, a equipe de saúde se desloca até a residência para avaliação.
Minas Gerais
A Secretaria Estadual da Saúde não informa qual é o número de UBSs e a infraestrutura do Estado para atender as zonas rurais. Também esclarece que o Programa Saúde da Família pertence ao Ministério da Saúde, enquanto as ações nas UBSs são de responsabilidade de cada município. Minas Gerais, até o momento, tem 128 casos confirmados da doença.
Mato Grosso
No Mato Grosso, há um Plano de Contingência de enfrentamento ao coronavírus, mas a Secretaria de Saúde não detalha quais ações estão sendo tomadas. Além disso, afirma que cada município tem autonomia para organizar a estratégia de atendimento à população.
O Estado registra seis casos confirmados. Sobre o número de UBSs em zonas rurais, a Secretaria ainda informa que os dados estão sendo levantados, porém, os profissionais da saúde das unidades podem fazer visita domiciliar em caso de necessidade.
Procuradas pela Globo Rural, as secretarias de saúde do Rio Grande do Sul e da Bahia não se manifestaram. FONTE: Mariana Grilli, repórter da Revista Globo Rural
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