tweet

WhatsApp

Com o objetivo de ampliar a participação social, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) conta com comissões intersetoriais que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. São espaços que se reúnem periodicamente para pautar os trabalhos e discussões de conselheiros e conselheiras. Cada comissão é composta por até 36 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo CNS, com representações de gestores(as), trabalhadores(as) e usuários(as) do SUS.

A CONTAG foi eleita para compor seis comissões, sendo elas: Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida - Criança, Adolescente, Adulto e Idoso; Atenção Básica à Saúde; Políticas de Promoção da Equidade; Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; Saúde da Mulher e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

“A CONTAG, na luta pela garantia de direitos e ampliação das políticas sociais para o campo, florestas e águas, através da Secretaria de Políticas Sociais, assume mais um desafio que é a coordenação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade no Conselho Nacional de Saúde, por entender que precisamos pautar e garantir o direito a saúde a todas, todos e todes”, explicou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. 

“A Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE) acompanha a política de promoção da equidade em saúde, compreendendo a saúde das populações Negra; Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual (LGBT); em Situação de Rua; do Campo, das Águas e Florestas; e dos Povos e Comunidades Tradicionais. E eu, como coordenador dessa comissão, representando a CONTAG no CNS, lutarei incansavelmente para que toda essa diversidade tenha seu Direito à Saúde garantido, entendendo que a discriminação e a violência contra essas pessoas determinam adoecimentos e mortes”, destacou o assessor da CONTAG Junior Pontes.

“É importante destacar, ainda, que a CIPPE vem intervindo nos rumos das políticas de equidade em saúde e, no mandato da CONTAG à frente dessa coordenação, não será diferente. A comissão tem o objetivo de garantir o acesso integral, humanizado e de qualidade em todos os níveis da rede de atenção à saúde no SUS para as pessoas em situações de vulnerabilidade”, ressaltou Edjane. 

É importante destacar que as comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estão constituídas pela Lei nº 8.080/90, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde. Com o objetivo de assessorar o pleno do CNS, fornecem subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.

Desde modo, a CONTAG reafirma o seu compromisso com o controle social e com o Conselho Nacional de Saúde. 

Fonte: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG

tweet

WhatsApp