A 17ª Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação popular na construção de políticas públicas no Brasil, reuniu cerca de seis mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023.
“Foi uma conferência muito marcante porque a participação social dialoga diretamente com a democracia. E a 17ª Conferência abre oficialmente esse novo momento do ponto de vista de potencializar, fortalecer e reconhecer a importância e o protagonismo que tem a participação social. A Conferência demarca muito isso, sobretudo nesse momento, então, para mim, foi histórica”, avaliou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Foto: Ascom CNS
A CONTAG, Federações e Sindicatos participaram ativamente das etapas preparatórias e da nacional com delegados/as e na construção das propostas. As etapas preparatórias da 17ª Conferência Nacional de Saúde mobilizaram dois milhões de pessoas de Norte a Sul do País. Ao todo, 4048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 1.500 propostas e diretrizes, elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. “As etapas preparatórias garantiram a equidade e maior participação de diversos públicos, como das populações negra, do campo, das águas e florestas, indígenas, LGBTQIA+, em situação de rua, juventude e dos povos e comunidades tradicionais, ou seja, uma representação plural da sociedade brasileira”, destacou Edjane.
Já na etapa nacional, a dirigente disse que os rurais tiveram uma representação muita boa enquanto delegados/as, bem como os parceiros e educandos/as do curso de plantas medicinais e fitoterápicos realizada em parceria entre CONTAG e FIOCRUZ. “E essa participação demarcou bem a atuação da CONTAG na luta em defesa da saúde pública e do SUS, sobretudo para dizer que pensar as políticas estruturantes para o meio rural é pensar também na saúde pública, é pensar no papel importante que cumpre o SUS”, ressaltou Edjane.
Foto: Júnior Pontes
Com relação às propostas aprovadas na 17ª Conferência Nacional, o que foi proposto pelos/as representantes da CONTAG, Federações e Sindicatos em todas as etapas foi aceito de forma tranquila. “Nossas propostas focaram nas plantas medicinais e fitoterápicos; no SUS equitativo, interiorizado e no fortalecimento das ações no meio rural referentes à implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, propondo inclusive a criação do Comitê Nacional de implementação da referida política com garantia de participação de entidade representativa da juventude rural. Tudo o que dialoga com a nossa realidade foi aprovado”, comemorou a dirigente.
Foto: Júnior Pontes
Dentro da programação da 17ª Conferência, um momento bem especial foi o Ato Político em Defesa do SUS, da vida e da democracia, realizada no dia 4 de julho, em frente à Biblioteca Nacional, na região central de Brasília. “Foi uma iniciativa bastante positiva porque conseguimos dialogar com a sociedade, com as pessoas que passaram nas proximidades da Biblioteca Nacional, reafirmando que não existe democracia sem o SUS, que não tem vida sem o SUS, e também demarcar a importância de a sociedade defender o SUS”, pontuou Edjane.
Foto: César Ramos
A programação da Conferência Nacional também contou com atividades autogestionadas, espaço para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e o espaço cultural. Esse espaço recebeu o nome de “Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes”, uma justa homenagem a dois grandes companheiros que deixaram um legado na luta pelas Pics.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram da 17ª Conferência e fizeram anúncios importantes. O governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Outro importante anúncio foi do investimento anual de R$ 414 milhões na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa visa aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil.
O amanhã já é outro dia!
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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