De segunda (19) até quinta-feira (22), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza missão no estado de Pernambuco para apurar denúncias de violações de direitos humanos envolvendo conflitos agrários, especialmente na Zona da Mata do estado. A programação da missão inclui visitas a comunidades em conflitos nos municípios de Barreiros e Jaqueira, ambos situados na Mata Sul; e Itambé e Goiana, na Mata Norte do estado. Também serão realizadas reuniões com autoridades governamentais, audiência pública e coletiva de imprensa.
A diretora de Política Agrária da Fetape, Maria do Rozário, a diretoria de Meio Ambiente, Ivanice Melo, e a representante do Conselho Fiscal, Rosenice Nalva, acompanharam a visita nesta segunda-feira (19), em comunidades da Mata Sul. Durante a missão, outros representantes da direção vão se somar ao grupo para acompanhar as agendas.
Durante a missão, o CNDH será representado pelo conselheiro Marcelo Chalréo e pela conselheira Sandra Maria da Silva Andrade. A missão conta também com a participação de várias entidades, tais como a Fetape, a CPT, a CONTAG, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), além de representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
O objetivo da missão é fazer uma escuta das comunidades e somar esforços na luta pela proteção dos direitos humanos das famílias. A perspectiva também é buscar uma maior interação e integração com procuradores, Defensoria Pública, entidades e movimentos sociais visando garantir o direito social coletivo que essas famílias possuem sobre as terras onde vivem e trabalham há gerações.
Contexto - A realização da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos foi motivada pelo cenário de violência no campo a que estão submetidas populações camponesas da Zona da Mata pernambucana. De acordo com dados da CPT, do total dos conflitos no campo registrados no estado em 2021, 44% ocorreram nessa região. Ainda segundo os dados, das 22 pessoas ameaçadas de morte no campo no estado em 2021, 18 são agricultores e agricultoras que vivem em municípios da Zona da Mata. O número classifica Pernambuco como o segundo estado do país com mais pessoas ameaçadas de morte no campo.
Os altos índices de violência na região se relacionam com as transformações em sua matriz produtiva. Nos últimos anos, com a decadência do setor sucroalcooleiro e o acúmulo de dívidas milionárias de usinas produtoras de açúcar e álcool, grandes extensões de terras na Zona da Mata de Pernambuco vêm sendo arrendadas, vendidas ou adquiridas por meio de leilões judiciais por empresas do ramo da pecuária. Essas empresas são alvos de inúmeras denúncias envolvendo esbulho de posse, destruição e envenenamento de lavouras e ameaças contra famílias posseiras que vivem nessas localidades há décadas.
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