O Termo de Execução Descentralizada (TED) para elaboração do Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura, que visa apoiar a inclusão produtiva, o processamento, certificação e comercialização da produção, foi assinada pelo MDA nesta quarta-feira (04), e é fruto da parceria firmada entre a CONTAG e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) na realização do Curso de Bioeconomia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, que aconteceu no período de junho de 2023 a fevereiro de 2024.
O Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, está estruturado em três eixos:
Eixo 1: Apoio a Inclusão Produtiva: serão implantados 440 quintais produtivos agroecológicos com plantas medicinais apoiados com recursos já aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os recursos serão liberados pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) com TED já assinado pelo MDA no valor de 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Eixo 2: Processamento da Produção: serão implantadas 11 estações móveis de processamento. Cada estação fará a secagem de folhas e produzirá óleos essências de 40 quintais produtivos. O valor de uma estação é de 650.000,00, totalizando em 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). Serão financiadas pelo Ministério da Saúde em processo de negociação.
Eixo 3: Apoio a Certificação e Comercialização da Produção: Será contratada assessoria para acompanhamento durante 3 anos. Os recursos serão financiados pela Fundação Banco do Brasil no valor de 3.000.000,00 (três milhões de reais), em processo de contratação com repasse para a UNICAFES. Serão incubadas cooperativas formando uma rede de cooperação solidária com 11 estações de processamento e 440 quintais produtivos.
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, representou a Confederação no Ato em homenagem aos/às Extensionistas Rurais, evento que foi palco dessa importante assinatura. “Importante destacar a parceria da CONTAG com a Fiocruz e a Unicafes voltada à bioeconomia das plantas medicinais, com o objetivo de promover a inclusão de famílias nessa cadeia produtiva, estimulando a apropriação de conhecimento, produção, beneficiamento e comercialização de produtos”, pontuou durante o evento.
“Ter a celebração do TED do Projeto Bioeconomia das Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar no Ato em homenagem aos/às extensionistas rurais é motivo de muita alegria, pois esse TED, que visa fortalecer essa cadeia produtiva de valor, tem como perspectiva promover a articulação entre o Fomento Rural do MDS e a ATER do MDA; fortalecendo a produção das famílias por meio dos quintais produtivos, beneficiamento, organizando essa produção e comercializando. E, para isso, contamos também com parceiros importantes como a Fiocruz e a Unicafes”, completou a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, também ressalta a importância dessa iniciativa. “Destaco a importância da assinatura do TED, visando atender as demandas do Programa Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar tendo como principal objetivo a inclusão qualificada da agricultura familiar na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, garantindo à população brasileira o acesso seguro e o uso racional da plantas medicinais e fitoterápicos com promoção sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva”.
Segundo Vânia, o próximo passo é a implementação desse projeto, estruturando essa cadeia em 10 estados. “Isso significa mais renda para as famílias envolvidas e mais saúde na mesa de brasileiros e brasileiras”, destacou.
Por Verônica Tozzi – Assessoria de Comunicação da CONTAG
WhatsApp
