Resistência e perseverança. Pode-se dizer que os significados destas duas palavras-chaves acompanham, quase que diariamente, a luta e a vida das agricultoras familiares do campo, da floresta e das águas. Neste contexto, as mulheres ligadas ao Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG) passaram a se organizar em defesa dos direitos das trabalhadoras rurais.
Há cada quatro anos, desde março de 1997, é realizada a Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares (PNMTR), um momento de efervescência de ideias, de luta, de debates e, principalmente, de defesa de projetos voltados para agricultoras familiares brasileiras.
A partir dos processos de avaliação da organização e da atuação das mulheres no MSTTR, é refletido, articulado e apresentada proposições tendo em vista os Congressos da CONTAG. Confira as propostas que já foram elaboradas durantes as plenárias nacionais:
- 1ª PNMTR - Realizada em março de 1997, foi proposta a política de cota de, no mínimo, 30% de mulheres na Diretoria da CONTAG;
- 2ª PNMTR - Realizada em novembro de 2000, propôs o avanço da implantação das cotas mínimas de participação das mulheres em todos os STTRs e FETAGs;
- 3ª PNMTR - Realizada em novembro de 2004, propôs reafirmar a política de cotas, exigir o cumprimento das deliberações aprovadas anteriormente e fazer aprovar a criação de uma Escola de Formação Política para Mulheres;
- 4ª PNMTR - Realizada em novembro de 2008, propôs alterar nas entidades do MSTTR a denominação para Secretaria das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, garantindo as mesmas condições de funcionamento que as demais Secretarias, e garantir a capacitação político-ideológica específica para as mulheres através da ENFOC;
- 5ª PNMTR - Realizada em outubro de 2012, propôs aprovar a paridade participativa, para aplicação a partir do próximo Congresso da CONTAG, o que significa 50% de mulheres nos cargos de direção e em todas as instâncias de deliberação do MSTTR;
- 6ª PNMTR - Em novembro de 2016, propôs aprovar a paridade participativa, para aplicação nas direções das Federações, dos Sindicatos e em todas as instâncias de deliberação do MSTTR, sob pena de não participar do Congresso seguinte. Em relação aos STTRs, participariam aqueles que estivessem cumprindo a cota mínima de 30%. Além disso, a participação para o CNTTR seria paritária (um homem e uma mulher por sindicato). Nessa Plenária, as mulheres fizeram um manifesto e entregaram uma Carta Política;
- 7ª PNMTR - Realizada em outubro 2020, pautou nas Plenárias estaduais os pontos da pauta interna da Marcha das Margaridas apresentada à Direção da CONTAG.
8ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares
Com a data para realização do dia 14 a 16 de outubro, a 8ª PNMTR tem o texto para debate estruturado em: conjuntura; desafios para a agricultura familiar e para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na perspectiva das mulheres; elementos estruturantes do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS); estratégias para a ação político-sindical na perspectiva das mulheres; e plano de lutas.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé Morais, destaca que “a plenária é muito importante para o movimento sindical e, principalmente, para nós agricultoras familiares. É nesta ocasião que debatemos, acolhemos as contribuições dos estados e aprovamos o documento final que servirá como subsídio para as plenárias preparatórias ao 14º CNTTR. Será um momento rico para as mulheres do MSTTR debaterem e apontarem rumos para a ação político-sindical, a sustentabilidade político-financeira e avançarem na luta pela democracia interna do Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG).”
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