Com o objetivo de avaliar as perspectivas das políticas sociais para o desenvolvimento rural e definir diretrizes e estratégias para a inserção dessas políticas nas ações do movimento sindical, em especial na educação do campo, saúde, proteção infanto-juvenil e previdência para a agricultura familiar, foi realizado Seminário Nacional nos dias 9 a 11 de novembro de 2022, em Brasília/DF, com a participação do Coletivo Nacional de Políticas Sociais da CONTAG e com o apoio do Senar.
A programação contou com abertura política, análise de contexto sobre “o Brasil que saiu das urnas”, assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica INSS-CONTAG referente ao INSS Digital, debates sobre Previdência Rural e Educação do Campo, informes sobre a pauta das crianças e adolescentes, visita pedagógica ao horto de plantas medicinais da Unidade Básica de Saúde (UBS), trabalhos em grupos e balanço das atividades realizadas ao longo do ano e planejamento de ações no âmbito das políticas sociais para 2023.
“A matriz pedagógica atingiu os objetivos. Foi muito estratégico e acertado promover o último encontro do Coletivo Nacional de Políticas Sociais neste período. Na próxima semana a Diretoria da CONTAG volta a se reunir para aprofundar o atual contexto do País, embora não seja um cenário tranquilo, pois temos muitos desafios, percebemos que ao elegermos um governo democrático e popular, minimamente, a gente consegue ter a esperança e a expectativa de que a gente vai conseguir discutir as nossas propostas”, avalia a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
A dirigente reforça que envolver os secretários e secretárias de Políticas Sociais das Federações nesse debate e no planejamento das ações e atividades, há um comprometimento maior.
“Ao longo desses dias conseguimos fazer uma boa análise e compreender um pouco sobre como o nosso país diante do atual cenário. No tocante às políticas sociais, principalmente no campo, tivemos grandes retrocessos em todos os sentidos com esse atual governo”, avalia Edjane.
PREVIDÊNCIA RURAL
O Coletivo Nacional de Políticas Sociais avaliou é preciso fazer uma força-tarefa para resolver questões referentes ao que está previsto na Lei 13.846, que diz que, a partir de janeiro de 2023, o INSS já passa a utilizar o banco de dados do CNIS Rural para reconhecer direitos previdenciários. “Como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) começou a funcionar agora, e será o principal banco de dados, na nossa opinião, é impossível essa regra começar a vigorar a partir de janeiro de 2023. Precisamos lutar pela prorrogação desse prazo ou ajustar a base de dados do CNIS”, informou a dirigente.
Durante o Seminário também houve a apresentação do novo Acordo de Cooperação Técnica entre INSS-CONTAG sobre o INSS Digital, assinado dias antes do evento.
EDUCAÇÃO DO CAMPO
A pauta de Educação foi muito debatida tendo em vista o novo contexto do País e tendo a educação como um dos grandes pilares. “Foi consenso no Coletivo de que é preciso potencializar os fóruns e os grupos que tratam dessa política. A educação do campo e o Pronera completam 25 anos em 2023 e é preciso retomar o programa, reestruturar os cursos de Licenciatura em Educação do Campo, investir nas universidades e institutos federais e nós temos várias propostas nesse sentido. Uma delas é o curso de Agroecologia, que já conta com 111 pessoas inscritas no Brasil todo, iniciando em janeiro de 2023, em parceria com o Instituto Federal - campus Planaltina, envolvendo na CONTAG as Secretarias de Políticas Sociais e de Meio Ambiente”, apresentou Edjane.
A dirigente também destacou outra proposta: “Garantir uma estrutura, como uma Secretaria no MEC, específica para trabalhar a educação do campo, como existiu anteriormente, mas foi extinta pelo atual governo. Também precisamos rever os objetivos da Campanha Raízes se Formam no Campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso. Precisamos potencializar a terceira etapa que é que trata do monitoramento para ajudar na luta contra o fechamento das escolas.”
SAÚDE
Na Saúde, Edjane ressaltou o avanço nos últimos anos do trabalho desenvolvido pelo movimento sindical nas práticas integrativas e complementares em saúde. “A partir da parceria que a CONTAG tem com a Fiocruz, já estamos em processo de conclusão da proposta de um projeto que vai viabilizar o curso de formação de aperfeiçoamento e aprimoramento das plantas medicinais. A primeira visita pedagógica realizada com o Coletivo Nacional de Políticas Sociais foi para conhecer uma experiência nesse sentido.”
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lago Norte, em Brasília, realiza um importante trabalho com plantas medicinais. O espaço conta com um horto com várias espécies e de trabalho com a comunidade na promoção da saúde. A equipe da UBS apresentou o projeto, fez um trabalho prático com todo o grupo e explicou técnicas e formas de uso de cada planta medicinal cultivada no horto.
Também foi apresentada a experiência da Farmácia Viva da UBS de Planaltina, com a manipulação das plantas medicinais e produção dos fitoterápicos, que são distribuídos nas UBSs da região.
PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
Na temática da proteção infanto-juvenil, foi informado que está previsto que, a partir de janeiro de 2023, a CONTAG irá lançar um Estatuto da Criança e do Adolescente em formato de gibi. “Essa proposta veio de uma jornada formativa realizada com adolescentes, e também veio a partir da Cartilha Crianças e Adolescentes sujeitos de direitos. Estamos discutindo, ainda, a possibilidade de promover jornadas formativas regionais. Na nossa opinião, temos que, de fato, trazer as crianças e os adolescentes para a roda de debate, para que eles/as digam quais são os anseios, os sentimentos, as demandas que enfrentam para viver no campo com qualidade de vida. Essa é uma parceria muito importante que temos com a Secretaria de Jovens e com a Secretaria de Formação para fazer essa discussão porque entendemos que não tem como trabalhar a sucessão rural sem ter o olhar das crianças e adolescentes”, explica Edjane.
A mística de encerramento do Seminário foi com o plantio de sementes doadas pela companheira Josefa Ataídes, agricultora familiar e produtora de plantas medicinais, e também de mudas recebidas durante a visita pedagógica ao horto da UBS do Lago Norte/DF. “Nossa ideia é, futuramente, ter um horto de plantas medicinais na CONTAG”, destaca Edjane Rodrigues.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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