Cerca de um bilhão de reais serão destinados à agricultura familiar na Paraíba. O anúncio foi feito durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quinta-feira (29), na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares na Paraíba (FETAG-PB), em João Pessoa.
O Plano Safra 2024/2025 é considerado o maior dos últimos anos para a agricultura familiar. No total, serão R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar, considerando também outros fundos e programas de apoio. O plano inclui juros reduzidos para diversas linhas de financiamento, com taxas entre 0,5% e 6% ao ano, dependendo da linha de crédito. Além disso, o plano oferece apoio significativo à produção agroecológica e à compra de máquinas agrícolas.
A solenidade foi aberta pelo presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, e contou com as presenças do coordenador-geral da Secretária da Agricultura Familiar e Agroecologia do Governo Federal, Robson Lopes; do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Paraíba, Cícero Legal; do secretário da Agricultura Familiar do estado, Frei Anastácio; do superintendente do Banco do Nordeste, Rudrigo Araújo; do deputado federal pelo PT/PB, Luiz Couto e do superintendente do INCRA na Paraíba, Antônio Barbosa. Secretárias e Secretários da FETAG-PB e dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de diversos municípios paraibanos também participaram do evento.
A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Paraíba (SFDA-PB) prevê o acesso a R$ 1 bilhão, a serem contratados diretamente junto ao Banco do Nordeste (BNB). Segundo Cícero Legal, superintendente do órgão na Paraíba, este montante mantém o mesmo patamar de investimento do ciclo anterior (2023/2024). “Desses recursos, R$ 817 milhões são destinados à agricultura familiar e R$ 197 milhões à agricultura empresarial”, detalha.
Na Paraíba, as regiões que historicamente mais se destacam e acessam o Plano Safra, onde a agricultura familiar é predominante, são o Sertão, Brejo e Cariri.
A secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Vânia Marques Pinto, reforçou a importância do anúncio destes recursos pelo Governo Federal para a agricultura familiar, e pontuou que além da divulgação, é fundamental que esta política seja devidamente implementada no Brasil, chegando diretamente à agricultora e ao agricultor familiar. “A CONTAG, junto com as Federações e os Sindicatos, contribuíram na elaboração deste plano safra, com as demandas que levamos até o governo federal, tiradas durante o Grito da Terra, que realizamos este ano, em Brasília. Identificamos algumas fragilidades neste plano em relação à assistência técnica e extensão rural, pois o volume de recursos é pequeno em relação à demanda da agricultura familiar brasileira. Por isso, vamos continuar monitorando e dialogando com o governo federal para aperfeiçoá-lo”, ressaltou.
Em relação às agricultoras familiares, Vânia Marques, informa que foi inserida uma linha de crédito do Pronaf B direcionada às mulheres, que na região Nordeste é o mais acessado. “Com uma linha de crédito voltada às mulheres, conseguimos que mais mulheres acessem o crédito, principalmente aquelas que têm uma renda mais baixa. Porém, a gente entende que é preciso melhorar as condições ou diminuir as burocracias para que as mulheres também acessem esta linha, que foi pensada especificamente para nós”, pontuou.
Coube ao coordenador-geral do Desenvolvimento Agrário do MDA, Albério Lopes, explicar como a agricultora e o agricultor familiar podem acessar os créditos do Plano Safra e as mudanças que ocorreram para o biênio 2024/2025, voltadas para este setor.“Em termos de valores, foram destinados para o Pronaf, 76 bilhões de reais e para o Garantia Safra, 1 bilhão. Para assistência técnica, 307 milhões, e o Pronaf Mulher terá taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até 100 mil”, informou. Dois editais foram anunciados pelo Governo Federal para as mulheres, um direcionado ao fortalecimento de organizações produtivas de mulheres agricultoras familiares, com recursos de mais de R$ 30 milhões de reais e outro para estruturação dos quintais produtivos, pauta da 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília em 2023, pela Secretária Nacional de Mulheres da CONTAG.
O secretário de Jovens da FETAG-PB, Jhosildo Irineu, chamou a atenção dos representantes do MDA e do Banco do Nordeste para a burocracia que ainda das linhas de crédito direcionada a este público, o que dificulta a elaboração de projetos da juventude rural e o acesso a esta política pública. Rosivaldo Fernandes, secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, também destacou as burocracias relacionadas no acesso ao Plano Safra e parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário por ter dialogado com a CONTAG, as FETAGs e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e incluído as suas demandas na elaboração do Plano Safra. “Iremos acompanhar o desenvolvimento do plano na Paraíba e continuar este diálogo com as instituições governamentais em prol da nossa agricultura familiar”, ressaltou.
A engenheira agrícola e integrante do Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e do Coletivo Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade, Madalena Medeiros, reforçou a importância em se ter uma agricultura familiar feminista, agroecológica e antirracista.“É importante ter uma assistência técnica feminista e antirracista, para que este recurso fortaleça as atividades produtivas das mulheres. A política da agricultura familiar com um olhar antirracista, agroecológico e feminista promove a autonomia das mulheres, incluindo aí as mulheres negras, que são as maiores vítimas da violência doméstica. E este olhar especial pode contribuir para a mudança de paradigmas excludentes, a partir da agricultura familiar”, frisou.
Perfil
Na Paraíba, o Plano Safra possui algumas características predominantes em relação ao seu público-alvo. A maior parte dos recursos é destinada à agricultura familiar, com R$ 817 milhões, dos R$ 1 bilhão totais disponíveis através do Banco do Nordeste. Esses agricultores geralmente operam em pequenas propriedades e dependem da renda agrícola para seu sustento.
“A principal linha de crédito acessada pelos agricultores e agricultoras com esse perfil é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece condições especiais de financiamento com juros subsidiados. Já os pequenos e médios produtores podem utilizar o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para obter crédito com condições mais adequadas e favoráveis”, acrescenta Cícero Legal.
Agricultores que focam em cadeias produtivas estruturantes, como a produção de alimentos por exemplo, também são potenciais beneficiários do Plano Safra na Paraíba. Esse perfil de produtor está frequentemente envolvido em atividades que promovem a eficiência produtiva e a sustentabilidade ambiental, utilizando linhas de crédito que incentivam a inovação tecnológica e a adoção de práticas agroecológicas.
Cooperativas e associações de agricultores também são importantes na Paraíba. Essas entidades ajudam a organizar a produção e a comercialização, permitindo que os agricultores familiares acessem recursos de forma mais eficiente, fortalecendo a capacidade de negociação dos pequenos agricultores.
Esses perfis mostram a diversidade dos beneficiários do Plano Safra na Paraíba, com um foco particular na agricultura familiar e na promoção de práticas sustentáveis e inovadoras. “As áreas mais promissoras e que mais acessam esses recursos são aquelas que têm conseguido superar recordes de aplicação e eficiência produtiva, fortalecendo cadeias produtivas estruturantes no estado. A participação ativa de agricultores e agricultoras familiares é uma marca da Paraíba, impulsionada pelas parcerias institucionais e pela capilaridade do BNB na região”, ressalta Legal.
O Plano Safra 2024/2025, anunciado pelo Governo Federal, destina um total de R$ 21,8 bilhões para os estados nordestinos, além de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Este valor representa um aumento de R$ 1,8 bilhão em relação ao plano anterior. O Banco do Nordeste destinará R$ 10,3 bilhões para a agricultura familiar e R$ 11,5 bilhões para projetos do agronegócio.
Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 66,5 bilhões para o Plano Safra 2024/2025, um aumento de 73% em relação ao ciclo anterior. Esse valor será dividido entre recursos equalizáveis e próprios, destinados principalmente a médios e grandes produtores.
Esse ano está sendo ofertado ainda recursos através do Moderfrota, programa que financia a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, contribuindo para a mecanização da agricultura. Outra linha será o Inovagro, focado em financiar a inovação tecnológica na agricultura, incluindo sistemas de produção e práticas sustentáveis. “Essa linha de financiamento visa ajudar produtores a adotarem novas tecnologias que aumentam a produtividade e sustentabilidade ambiental”, acrescenta Legal.
Ele informa que há ainda Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), para melhorar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais, reduzindo perdas pós-colheita e melhorando a gestão da produção, sendo recomendável para aqueles agricultores que precisam armazenar grandes quantidades de produtos agrícolas.
“E ainda tem o RenovAgro, criado para promover a sustentabilidade na agricultura com financiamentos para práticas agrícolas com baixa emissão de carbono e adaptação às mudanças climáticas. A ideia é incentivar a recuperação de áreas degradadas e a adoção de sistemas integrados de produção”, finaliza.
Por Mabel Dias / Assessoria de Comunicação da FETAG-PB, com informações de Dalmo Oliveira / assessor de Comunicação do MDA/PB
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