A CONTAG participou do seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”, nos dias 03 e 04 de dezembro, em Brasília. Durante o evento, foi lançada a terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), uma das mais relevantes iniciativas de desenvolvimento rural sustentável e combate à pobreza no Semiárido brasileiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), este seminário marca o início de uma nova etapa do projeto, que será implementada com uma abordagem territorial de desenvolvimento sustentável, considerando o território como unidade de referência, integrando políticas públicas, promovendo a participação social e fortalecendo a articulação entre os diferentes níveis de governo. Inclusive, essa retomada de forma participativa vem sendo uma marca do novo governo, conforme destacou o ministro do MDA, Paulo Teixeira. “O projeto deve ser um esforço conjunto que integre políticas locais e devolva poder aos territórios. É fundamental também garantir assistência técnica e extensão rural, levando o conhecimento das universidades e da Embrapa até os agricultores”, afirmou.
Além de apresentar a terceira fase do Projeto, o seminário também teve como objetivos promover o diálogo sobre a convivência com o Semiárido e estratégias para superação da pobreza rural, compartilhar aprendizados e experiências exitosas das fases anteriores, apresentar perspectivas futuras para o projeto e seus resultados esperados e prestar contas à sociedade com o lançamento de um livro organizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), detalhando os avanços obtidos.
Impacto no Semiárido
Segundo informado pelo governo, a nova etapa conta com um investimento direto de R$ 221 milhões, sendo 78% provenientes de um acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Além disso, prevê recursos indiretos de até R$ 442 milhões, principalmente oriundos de políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Impacto esperado no Semiárido
•Atendimento a 90 mil famílias de agricultoras e agricultores familiares em até 481 municípios do Nordeste e de Minas Gerais.
•Focalização:CadÚnico (60%), Mulheres (50%), Jovens (30%) e PCTs (7%).
•Parcerias de implantação: Movimentos sociais, MDS, Consórcio do Nordeste, Embrapa, Anater, Insa, MMA, Incra, Universidades e Institutos Federais.
•Adoção de sistemas alimentares sustentáveis, diversificados e resilientes às mudanças climáticas.
•Fortalecimento de redes, grupos e organizações locais com protagonismo comunitário.
Com mais de duas décadas de existência, o PDHC já beneficiou diretamente mais de 100 mil famílias e investiu mais de R$ 700 milhões em ações voltadas para assistência técnica, extensão rural e tecnologias sociais adaptadas à convivência com o Semiárido.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, participou do seminário junto de sua assessoria. O dirigente destacou que, antes deste lançamento, a CONTAG, Federações e Sindicatos que atuam em região semiárida contribuíram nos debates e proposições para ajudar o MDA a pensar nas estratégias e diretrizes nesta nova etapa, principalmente quanto ao modelo de assistência técnica e gestão voltadas à agricultura familiar. “Apesar de o anúncio não ter vindo com o detalhamento necessário, nós entendemos que o seminário foi importante porque fez um balanço, analisou a importância do projeto, e nós entendemos que ele precisa responder a três questões básicas: a primeira é que ele tem que considerar como centro de abordagem o protagonismo dos beneficiários e beneficiárias; segundo, formular uma política pública de Ater para o semiárido; e a terceira é que precisa aprimorar as diversas políticas para o semiárido e o projeto Dom Helder Câmara vai ajudar nesse processo na interação do que pensa a sociedade, do que pensa a universidade e os gestores públicos locais e dos diversos estados do Nordeste, incluindo agora também Minas Gerais”.
Por Verônica Tozzi – Assessoria de Comunicação da CONTAG, com informações do MDA.
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