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Nesta terça e quarta-feira, dia 04 e 05 de fevereiro, foi realizado o 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília. Na abertura, o Governo Federal anunciou a redução para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026.

O presidente Lula enfatizou a relação entre o investimento na alimentação escolar de qualidade e o aprendizado em sala de aula. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não teve uma janta de qualidade, com os nutrientes necessários, o que essa criança vai aprender?”

A medida tem como objetivo oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. A mudança impactará 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.

O texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.

A mudança será formalizada por meio da alteração da Resolução nº 6/2020, priorizando a compra de alimentos de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres agricultoras.

Além disso, o governo lançou o Projeto Alimentação Nota 10, voltado à capacitação de merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. O projeto receberá R$ 4,7 milhões, fruto da parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, IFSULDEMINAS e Fadema, beneficiando mais de 4.500 nutricionistas.

A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, avaliou que “este encontro é um marco para fortalecer a alimentação escolar e ampliar a participação da agricultura familiar na merenda das escolas públicas. Os agricultores e agricultoras familiares são fundamentais para garantir a soberania alimentar e garantir comida saudável.”

A programação do segundo dia contou com seis painéis temáticos sobre o PNAE, abordando o histórico, avanços e perspectivas; participação social e intersetoridade; promoção de alimentação adequada e saudável no Brasil; construção de redes internacionais, cooperação sul-sul e promoção de SAN no ambiente global; e aprofundamento do diálogo e desafio do financiamento e da equidade.

Além disso, foram realizadas oficinas técnicas, dentre elas sobre a agricultura familiar, que a CONTAG participou ativamente das discussões e proposições.

Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do Governo Federal.

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