Nesta terça-feira (07) foi realizada reunião da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) com o ministro da Educação Camilo Santana. A CONTAG esteve representada pelo assessor Junior Pontes. Outras organizações e movimentos também estavam representados, a exemplo do CNTE, da ANPEd, Proifes, Contee, Anpae, Fasubra, CUT e UNE.
Além do ministro, participaram da reunião pelo Ministério a secretária executiva, Izolda Cela, o chefe de gabinete, Vinicius Roda, o secretário adjunto, Leonardo Barquini, o secretário SASE, Mauricio Holanda, e a presidente do FNDE, Fernanda Macedo Pacobahyba.
O coordenador do FNPE, Heleno Araújo, iniciou a reunião apresentando o Fórum e a sua composição. Fez um resgate histórico das lutas que deram origem ao FNE e seu papel definido a partir do Plano Nacional de Educação, e como o Golpe de 2016 teve impacto no desmonte da estrutura do FNE, com a Portaria 577/2017, que culminou com expulsão de entidades e originou a criação do FNPE. Heleno destacou, ainda, o papel que o FNPE tem desempenhado na luta pela educação pública, e a realização das Conapes de 2017 e 2022.
Representando o FNPE, também entregou ao ministro Camilo e equipe o material impresso contendo a Carta da Conape de 2022 e o documento produzido para a Equipe de Transição. Por fim, pediu a revogação da Portaria 577/17, a recomposição do FNE e a retomada da coordenação do Fórum pela sociedade civil, como estava previsto no rodízio estabelecido.
O ministro Camilo afirmou a necessidade de “recuperar esse Fórum” e encaminhou ao secretário Mauricio (SASE) a tarefa de compatibilizar a sua composição em conjunto com o FNE. Destacou os imensos desafios que o MEC tem para se recompor bem como para apresentar o Projeto de Lei com o novo PNE 2024-2034 e dar encaminhamento às políticas educacionais: reajuste do valor da merenda, retomar as obras paradas, ampliar a profissionalização no Ensino Médio, lançar a Política Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Além disso, ressaltou que o MEC primará sua gestão pelo diálogo e participação.
A Coordenação Executiva do FNPE ainda destacou a importância de se revogar a legislação que criou o Programa das Escolas Cívico-Militares, bem como retomar o diálogo sobre a reforma do Ensino Médio. Também houve um destaque relacionado à ilegalidade na composição do Conferência Nacional de Educação de 2022.
“A nossa luta é por uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade. Sem educação pública não teremos educação do campo. Na educação pública, a nossa luta é pela implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo o recorte da educação do campo”, explicou Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da CONTAG. A dirigente também ressaltou a importância da unidade em torno da pauta educacional. “A nossa luta histórica em defesa da educação pública do e no campo é por entender que ela precisa acontecer no campo, lugar onde as pessoas moram, com os seus conhecimentos, culturas e tradições. Pautamos uma educação do campo emancipadora e contextualizada. Os currículos precisam ser ajustados à forma de vida, ao contexto e à realidade das populações do campo. Ela tem que dialogar com a reforma agrária, com a agroecologia, precisa contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou a secretária.
Como fruto da reunião e das discussões apresentadas, o ministro indicou a revogação da Portaria 577 de 2017, possibilitando, assim, a recomposição do FNE. “O MEC está de portas abertas para receber as contribuições das entidades de luta pela educação pública de qualidade com inclusão para todos, estamos dispostos a reconstruir a educação brasileira por meio do diálogo. A educação voltou a ser prioridade no país”, afirmou Camilo Santana.
Fonte: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG. Edição: Comunicação da CONTAG
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