Nos dias 14 e 15 de agosto, a CONTAG esteve em Macapá (AP), acompanhada da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amapá (FETTAGRAP) e do INCRA, em uma série de agendas para articulação de novas ofertas de cursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
As agendas envolveram diálogo com a superintendência do INCRA e instituições de ensino como a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e o Instituto Federal do Amapá - IFAP para articular cursos que atenda as demandas dos assentamentos de Reforma Agrária do Estado e fortaleça o acesso à Educação do Campo.
O PRONERA nasceu das demandas da base e se organiza em um tripé essencial: Movimentos Sociais – Instituições de Ensino – INCRA. É essa união que garante o sentido político e pedagógico do programa, promovendo autonomia, emancipação econômica, social e cultural para os povos do Campo, da Floresta e das Águas.
O programa tem como missão garantir o direito à educação como instrumento de superação das desigualdades sociais, transformação e justiça no campo brasileiro.
Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, Erinaldo Lima, “a Educação do Campo não é apenas acesso à escola e universidades. Ela é estratégia para efetivar o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-PADRSS. Cada curso do PRONERA deve dialogar com a realidade da base e fortalecer nossa organização; porque é por meio da formação que construímos sujeitos críticos e comprometidos com a transformação social”.
Representando a FETTAGRAP, Zezão do Camaipi, lembrou que a Educação do Campo no Amapá precisa considerar a riqueza e a diversidade cultural de seus territórios:
“Aqui no Amapá temos assentamentos com muitos desafios. Os povos das águas, ribeirinhos, indígenas e quilombolas precisam que a formação olhe para suas especificidades. Os cursos não podem ser iguais em todo lugar. Eles têm que responder à realidade de cada comunidade."
O chefe da Divisão de Educação do Campo do INCRA, Fabrício Dias, reforçou que o PRONERA é uma conquista histórica e que sua efetividade depende da unidade entre os três pilares:
“O PRONERA nasceu da luta social e se consolidou como política pública que garante o direito à educação nos assentamentos de reforma agrária. O Manual do Programa e a própria Carta do 1º Encontro Nacional do PRONERA já apontavam esse caminho: é preciso unir movimento social, universidade e INCRA para que a educação do campo se efetive. Essa articulação em Macapá é fundamental para manter vivo esse princípio."
Próximos passos
Como resultado das agendas, foram definidos três processos de audiência pública, que culminarão em um Seminário de Educação do Campo. A iniciativa será espaço de escuta das comunidades e análise das demandas e avaliação pedagógica dos projetos. Além disso, o seminário deverá abrir o debate sobre a nova versão do PRONACAMPO e como será possível articular essas políticas para fortalecimento da Educação do Campo no Estado.
A CONTAG, como integrante da Comissão Pedagógica Nacional do CPN-PRONERA, reafirma seu compromisso com a defesa da Educação do Campo como direito, sempre articulando a formação com o fortalecimento da luta sindical e da democracia.
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