A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) manifesta publicamente seu apoio ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e à iniciativa histórica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que abriu a primeira turma especial do Curso de Medicina voltada para beneficiários e beneficiárias da Reforma Agrária e comunidades quilombolas.
Nos últimos meses, a criação dessa turma, resultado de anos de luta dos movimentos sociais e sindicais do campo, foi alvo de fortes ataques políticos, jurídicos e midiáticos, que buscaram impedir a concretização do projeto. Alegações de “privilégios”, “falta de mérito” e “desvio de finalidade” foram mobilizadas para tentar barrar a iniciativa.
Contudo, nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco se posicionou pela constitucionalidade e legitimidade da oferta da turma, vetando as tentativas de suspensão e reafirmando que a educação é um direito de todos e todas, inclusive dos povos do campo, das águas e das florestas. Com isso, a realização do curso foi garantida, representando uma importante vitória das organizações populares, da universidade pública e da justiça brasileira.
FONEC reafirma compromisso com a educação do campo
Diante desses ataques, o Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC), do qual a CONTAG faz parte, divulgou uma nota pública em defesa da iniciativa da UFPE e do PRONERA. O documento denuncia as tentativas de deslegitimação do programa e reafirma que a democratização do acesso ao ensino superior, especialmente em áreas estratégicas como a saúde, é condição fundamental para corrigir desigualdades históricas.
“A turma especial de Medicina da UFPE/PRONERA é uma conquista histórica da luta pela educação do campo. Ela representa a possibilidade concreta de formar médicas e médicos comprometidos com os territórios onde nasceram e vivem, fortalecendo o SUS e interiorizando a atenção à saúde com justiça social”, afirma o FONEC em sua nota.
Educação, saúde e justiça social caminham juntas
Para a CONTAG, a turma de Medicina UFPE/PRONERA é um marco na luta por um Brasil mais justo, com mais acesso à direitos, com formação de profissionais de saúde pertencentes aos territórios rurais e comunidades tradicionais e que compreendem as realidades locais.
Essa conquista é fruto da luta coletiva, da resistência histórica dos movimentos sociais, sindicais e populares do campo, da floresta e das águas e das instituições de ensino superior comprometidas com a democracia e o direito à educação pública. A CONTAG reafirma sua posição ao lado do FONEC para defender essa política pública e combater as tentativas de desmonte e elitização da educação e da saúde no país.
Leia a nota completa do FONEC aqui: https://fonec.org/carta-fonec-em-apoio-realizacao-da-turma-especial-do-curso-medicina-ufpe/
Por Larissa Delfante – Comunicação CONTAG