O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita durante a campanha de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário para trabalhar as demandas específicas da agricultura familiar. O ministro desta pasta, que será chamada de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, será Paulo Teixeira (PT-SP) e foi anunciado nesta quinta-feira (29) por Lula.
Lula anunciou também outros 15 nomes para completar o total de 37 ministérios do novo governo. Entre eles, foram anunciadas Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente, Sônia Guajajara (Psol-SP) para o Ministério dos Povos Originários, e Simone Tebet (MDB-MS) para o Planejamento. Também informou que mulheres irão assumir a presidência da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) foi uma das grandes articuladoras, junto a outros movimentos sociais, da recriação do Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar. A negociação com o novo governo, inclusive durante a transição, no GT do Desenvolvimento Agrário, é de que o MDA tenha uma estrutura mais robusta em relação aos governos anteriores do PT, com mais orçamento, com a retomada de políticas estruturantes para os povos do campo, da floresta e das águas, bem como a reestruturação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para atender mais famílias, entre outras propostas.
Ao anunciar o ministro para essa pasta, tivemos a confirmação de sua recriação e o sentimento é de esperança e de boas perspectivas para a agricultura familiar brasileira. Foram quatro anos de invisibilidade para o nosso setor, com o desmonte de várias políticas, a exemplo dos programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da habitação rural, da educação do campo e da previdência rural. Na sua primeira entrevista após o anúncio de seu nome, o ministro disse que “nós precisamos nos concentrar para alimentar o povo, produzir comida, produzir alimentos e, ao mesmo tempo, fazer com que esses alimentos cheguem ao povo brasileiro com um preço barato. E investir muito na agricultura familiar, na agricultura que produz alimentos para o mercado interno. Acho que essa é a preocupação”, e ressaltou o compromisso do presidente Lula com o combate à fome.
A CONTAG abrirá um diálogo com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, para apresentar e negociar a pauta da agricultura familiar brasileira e vai manter a sua independência e autonomia para representar e garantir ainda mais conquistas e melhores condições de vida para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.
É importante destacar que a CONTAG não dialoga apenas com o ministério específico da agricultura familiar. A Confederação pauta anualmente, no Grito da Terra Basil, e a cada quatro anos na Marcha das Margaridas e nos Festivais da Juventude Rural, bem como em outras mobilizações, as áreas da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Pesca, Trabalho, Previdência Social, Direitos Humanos, Mulheres, Integração e Desenvolvimento Regional, Esportes, Cidades, Comunicações, entre outras. Agora também teremos, pela primeira vez na história do País, o Ministério dos Povos Indígenas, com pautas diretamente relacionadas às demandas dos povos do campo, da floresta e das águas. Também comemoramos a recriação de Ministérios como os da Cultura, Pesca, Igualdade Racial e Esportes.
A CONTAG ressalta, ainda, a quantidade de mulheres, de pessoas pretas, ligadas aos direitos humanos, e de perfis técnicos e políticos anunciados para os ministérios. Além do PT, são oito partidos representados no primeiro escalão. É provável ainda que PV, Pros, Avante e Solidariedade estejam no segundo escalão. 10 ministérios são ocupados por pessoa sem filiação direta a um partido, mas com compromisso e conhecimento sobre a pasta, como Nísia Trindade da Fiocruz no Ministério da Saúde e Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos.
O balanço que a Confederação faz é de que foi montado um grupo que representa essa frente ampla em defesa da democracia e comprometida com a reconstrução do País. Desejamos êxito ao novo governo e a CONTAG estará à disposição para ajudar nesse processo, assim como contribuiu na transição com os GTs de Desenvolvimento Agrário, de Previdência e de Mulheres com nomeação, além de participar de diversos outros como colaboradora.
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