Nesta quinta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A previsão é de que seja ofertada cerca de 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.
“O pacto é muito importante para nós enquanto jovens, mas também adultos, porque o analfabetismo ainda é muito grande, em especial na área rural. A medida vai ajudar muito a elevar a escolaridade e eu acredito que nós, enquanto movimento sindical, precisamos trabalhar muito para que, de fato, chegue aos agricultores e agricultoras familiares”, compartilha a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mônica Bufon.
A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para ofertar ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos.
“O pacto vai possibilitar condições, tanto nos municípios, quanto a nível de estado, para a população rural. Hoje, o meio rural vem cada vez mais se modernizando, cada vez mais se mecanizando. Então, é interessante e importante que cada agricultor também tenha a oportunidade de estar dentro de uma escola, de estar estudando. O pacto vem para amenizar o analfabetismo no Brasil, em especial com esse olhar para a agricultura, tendo em vista que hoje o maior número de analfabetismo ainda está no campo”, continua a secretária de Jovens.
As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas e com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, destaca que “a mobilização do 24º Grito da Terra Brasil teve um importante papel nessa conquista, tendo em vista que, o lançamento do educação para jovens e adultos é também resultado da proposta apresentada em audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, e toda a sua equipe, durante o período de negociação da pauta do 24º GTB”.
Segundo destaca a secretária, a medida é fundamental pois existe uma grande carência ao acesso à educação de qualidade no meio rural. Há um número significativo de pessoas analfabetas que concentram-se no meio rural e não é possível avançar no desenvolvimento rural sustentável sem a educação pública, inclusiva, gratuita e do campo.”
“Nós precisamos de uma educação que dialogue com todo o nosso modo de ser, de relação com a natureza, que traga no centro da sua modalidade o papel e a importância da agricultura familiar, que não se distancie da nossa realidade, da nossa prática, do nosso cotidiano, da nossa essência, da nossa identidade e do nosso pertencimento”, continua a secretária.
A estimativa é que seja investido mais de R$ 4 bilhões em diferentes ações. Dentre eles, o programa Pé-de-Meia para mais de 89 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio. Além do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo, que ofertará um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.
“Essa iniciativa é de muita relevância. Mas os desafios continuam sendo imensos no tocante à educação do campo no meio rural, seguimos mobilizados, em resistência e, com certeza, pautando no centro do nosso projeto político a necessidade e a importância que tem a educação pública e do campo”, finaliza Edjane Rodrigues.
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