Na tarde desta terça-feira (18), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizou o Lançamento da Abertura do Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para Novas Propostas.
Os agricultores e agricultoras familiares já podem enviar as propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
“A agricultura familiar brasileira ocupa o oitavo lugar em produção de alimentos no mundo e contribuiu significativamente para a redução do número de pessoas em vulnerabilidade alimentar por meio da comercialização dos mercados institucionais como o Pnae e PAA, principalmente pelo caráter social desses Programas. E com a retomada de algumas políticas públicas e investimento na agricultura familiar, poderemos colaborar para que o Brasil deixe o Mapa da Fome muito em breve”, compartilha a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, também destaca a importância de investir em programas voltados à agricultura familiar e na garantia da soberania e segurança alimentar. “Quando o orçamento público é destinado para a agricultura familiar, logicamente, ele está investindo na produção de alimentos, está apostando na diversidade alimentar.”
Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, “o Programa de Aquisição de Alimentos é realidade e um grande instrumento para ajudar a produzir mais comida no nosso país. E com esse programa e tantas outras ações que nós estamos tirando o Brasil do mapa da fome outra vez.”
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, explicou que “estamos construindo com a perspectiva de construir estoques com diversos produtos. E por isso eu acredito que esse país, ele é tão generoso, que ele vai alimentar bem e fartamente a sua população.”
O ministro do MDS, Wellington Dias, compartilhou que “a renda cresce 38,6% para os mais pobres. É claro que é isso que impulsiona mais consumo. Qual é a resposta? É o que estamos fazendo, mais produção e trabalhando para encontrar solução para os problemas do Brasil, não só em relação à fome.”
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Os projetos devem ser transmitidos para a Conab por meio do sistema PAANet até o próximo dia 20 de março. Os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA) e publicados no Diário Oficial desta terça. Os recursos para a aquisição serão repassados para a Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
As propostas devem contar com, no mínimo, 50% de participação feminina. Além disso, quanto mais mulheres participarem das propostas, maior será a pontuação a ser recebida. Também serão priorizados os projetos com maior envolvimento da juventude rural.
Ainda serão prioritários os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de assentados/as da reforma agrária.
Outro critério estabelecido para as contratações deste ano se refere às organizações que já possuem propostas do Programa firmadas com a Conab nos últimos dois anos. Nesse sentido, adotando como referência a data de fechamento do sistema, qual seja, 20 de março, as organizações contratadas que possuem execução acima de 70% e as organizações que apresentaram projetos em 2023 e 2024 e que não foram contratadas receberão 1 ponto; e as que possuem execução entre 50% e 69,9% receberão 0,5 ponto.
Além disso, as propostas de até R$ 500 mil também terão pontuação diferenciada, recebendo 2 pontos, de forma a incentivar que um maior número de produtores e produtoras familiares participem do Programa.
Clique aqui e conheça os critérios e participação. Já para fazer a transmissão da proposta é necessário fazer o download do PAANet disponível no site da Companhia.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações da Conab
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