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Na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural. O acordo foi firmado pela CONTAG, pelo ministros Luiz Marinho (MTE) e Wellington Dias (MDS), representantes do MDA e demais autoridades.

O objetivo do documento é aperfeiçoar as condições de trabalho no meio rural, estimulando a negociação coletiva e valorizando a disseminação de práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações e na garantia do desenvolvimento decente das tarefas.

“O campo é lugar de gente, portanto, é lugar que precisa possibilitar trabalho decente. Nós valorizamos o compromissos das entidades que estão aqui entendendo que nós só vamos alcançar o Brasil que queremos, com diminuição da pobreza, das desigualdades sociais e mais desenvolvimento sustentável, garantindo a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.

Em sua fala, a dirigente também destacou a importância fundamental de garantir de que, a partir do pacto, sejam tomadas medidas efetivas que contribuam com os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Tão importante quanto este pacto são as ações que precisamos construir coletivamente depois da sua assinatura para garantir a efetiva ação. É preciso erradicar a pobreza, o trabalho escravo e infantil para que, de fato, o nosso campo tenha gente feliz com um trabalho decente”, completou Vânia.

Por meio de uma cooperação tripartite (governo, entidades patronais e de trabalhadores), o Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho no meio rural, estimulando a negociação coletiva e valorizando a disseminação de práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente.

Em sua fala, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou a missão de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir os números da extrema pobreza e ajudar os brasileiros a serem inseridos no ambiente de trabalho.

Também compartilhou que “Não vamos mais tolerar qualquer coisa além do trabalho decente. O povo quer trabalhar, mas quer trabalho decente.”

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o pacto poderá produzir muitos resultados positivos. “Estamos falando de sustentabilidade em todos os aspectos. Estamos estimulando o exercitar de como salvar o planeta”, destaca. Ele também lembrou da importância do protocolo firmado ser discutido em todo o Brasil. “Queremos reproduzir isso em cada estado e, a partir disso, enxergar os resultados”, conclui.

Durante o evento, também foi discutida a necessidade de combater o trabalho escravo para garantir qualidade de vida no ambiente rural, fortalecendo os pilares do respeito e da garantia dos direitos dos profissionais.

Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do MDS

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