A estiagem que vêm assolando o Rio Grande do Sul pelo terceiro ano consecutivo foi pauta da reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, na tarde desta sexta-feira (27/01), por videoconferência.
A agenda solicitada pela Fetag-RS e viabilizada pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass, contou com a participação da direção da federação, dos(as) Coordenadores(as) das 23 Regionais Sindicais e da CONTAG. A reunião tratou da pauta da Federação para o governo federal, com o objetivo de amenizar os danos irreversíveis causados nas propriedades.
A Federação afirma que as perdas são variáveis de região para região, visto que as chuvas são esparsas, não sendo possível calcular o percentual comum para o estado, mas já é registrado perdas de 100% em lavouras de milho grão e silagem. O que mais preocupa é a falta de água potável para consumo humano e animal, pois os rios, reservatórios e vertentes estão sendo afetados pela falta de chuva. Segundo dados da Defesa Civil, 207 municípios noticiaram situação de emergência, destes 173 estão decretados, 92 com homologação pelo Estado e 57 com reconhecimento federal.
Neste cenário alarmante a Fetag-RS solicitou ao Ministério ações urgentes no que tange:
– Recurso para equalizar a prorrogação das operações de Pronaf custeio e de Pronaf investimento vencidas e vincendas no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2023;
– Rebate de 35% sobre a parcela vencida ou vincenda aos agricultores que irão liquidar dentro do cronograma de reembolso no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
– Linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$50 mil por mutuário, prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades, e;
– Fortalecimento dos estoques de milho e subsídio de 30% para o produtor adquirir o produto nos armazéns credenciados através da CONAB-ProVB.
O Ministro ressaltou que o tema está sendo discutido no governo e os Ministérios do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil estarão dialogando para uma breve resposta à pauta da Fetag. Segundo Teixeira, acredita que em duas semanas já terá alguma resposta para a estiagem no estado. E ainda, reitera que deverá haver uma ação conjunta entre governo federal e estadual para que tenham efetividade. O Secretário de Agricultura Familiar ficará de interlocutor da pauta entre a Fetag-RS e o Governo para ajustar as demandas.
Para o presidente da Fetag-RS, “são três anos de perdas, três anos consecutivos que a agricultura sofre os impactos da estiagem. Além de medidas emergenciais, é urgente que o governo federal e estadual executem políticas públicas para mitigar os efeitos e preparar as propriedades para estes estados de calamidade. A Fetag-RS não descansará até que os agricultores e pecuaristas familiares tenham, no mínimo, seus prejuízos amenizados. Quem perde não é só o agricultor, quem perde é a sociedade, seja de forma direta ou indireta”.
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