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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (17) o Plano Safra 2023/2024 com a participação de vários deputados e deputadas, de representantes de organizações sociais, entre elas a CONTAG, e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da Fazenda. 

O deputado Sergio Souza (MDB-PR), proponente da agenda, explicou que o Plano Safra da Agricultura Familiar é instrumento para tornar efetiva as políticas econômicas e sociais do governo federal voltadas à agricultura familiar e agropecuária promovendo o desenvolvimento sustentável por meio de medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.

A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, representou a Confederação no debate e destacou a entrega da pauta do Grito da Terra Brasil 2023 ao governo e que o documento contém as propostas voltadas ao Plano Safra 2023-2024. “Estamos com uma proposta para essa Safra de trabalhar a inclusão produtiva e estamos trabalhando com a perspectiva de que temos grandes desafios para o campo brasileiro e para a agricultura familiar. Temos uma agricultura familiar muito diversa e, nessa diversidade toda, temos 1,7 milhão de famílias que produz apenas para o autoconsumo e que comercializa eventualmente o seu excedente. Então, são 2/3 das famílias, segundo dados do IBGE, ou seja, um percentual muito grande que não acessa o crédito, 82% que não recebem ainda assistência técnica e extensão rural para a sua produção e também temos problemas relacionados à questão fundiária e de acesso à terra”, apresentou.

Vânia também ressaltou o desafio com o êxodo rural. “300 mil jovens deixaram o campo entre 2018 e 2021 (Pnad/IBGE) por falta de acesso às políticas públicas. Estamos trabalhando, principalmente, com a inclusão produtiva das mulheres e da juventude por serem os públicos que menos acessam as políticas públicas, principalmente de crédito, de Ater e de seguro. E estamos pautando também a questão da produção de alimentos saudáveis. Temos, hoje, mais de 33 milhões de pessoas que não têm acesso à condição digna de alimentação e, nesse percentual, 21,8% são pessoas da agricultura familiar, que se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”.

A dirigente também pontuou questões relacionadas às mudanças climáticas e reestruturação do Pronaf. “As nossas propostas caminham para essa lógica do que a gente tem enquanto realidade no campo brasileiro e especialmente na agricultura familiar. E temos a necessidade de produzir alimentos saudáveis e sustentáveis, abastecer os mercados, dinamizar os espaços rurais e combater a fome.”

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Agência Câmara.

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