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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem manifestar seu apoio e solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, eleito em 15 de novembro prefeito de Pesqueira (PE) com 17.654 votos (51,60% dos votos válidos), derrotando a atual prefeita que concorria à reeleição. A cidade de Pesqueira, na qual o cacique é líder do povo Xukuru há 20 anos, tem 67.735 habitantes (IBGE, 2020), 24 aldeias e 20 mil autodeclarados indígenas.

O processo de demarcação da área iniciou em 1992 pela FUNAI e já vitimou pelo menos duas lideranças dos povos originários, o cacique Chicão Xukuru (pai do cacique Marcos), assassinado em 1998, e o líder Chico Quelé, assassinado em 2011. As mortes estão relacionadas à homologação da área e desintrusão dos fazendeiros e posseiros, como também à ideia de transformar a área num complexo turístico apresentado em 2002 pelo prefeito da época, que é o esposo da atual prefeita derrotada pelo cacique Marcos. Isso provocou divisões internas no povo Xukuru e, inclusive, motivou o episódio de 2003 o qual está sendo utilizado para justificar o seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

O povo Xukuru, liderado pelo cacique Marcos, ingressou com ação na Corte Internacional de Direitos Humanos da OEA pela demora no processo de demarcação. A corte reconheceu o direito em 05 de fevereiro de 2018 e condenou o Estado brasileiro a pagar U$ 1 milhão de dólares pela violação do direito à propriedade coletiva e à garantia judicial, um marco jurídico para outros povos no Brasil e na América Latina.

As eleições de 2020 tiveram número recorde de candidatura de povos originários elegendo, segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), 237 (alta de 28% em relação a 2016) – sendo 41 mulheres.

Esperamos que o TSE faça a devida justiça reconhecendo os direitos políticos do cacique Marcos e, assim, prevaleça a vontade soberana das urnas manifestada pela maioria do povo de Pesqueira. FONTE: Diretoria da CONTAG

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