A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), embora reconheça “o esforço feito pelo governo federal para a agricultura familiar, no aumento do montante do Plano Safra 24/25 e no crescimento dos recursos destinados a equalização de juros”, não pareceu contente com os anúncios do Plano Safra do Agronegócio e tentou justificar que o “agro é um só!”, inclusive critica os juros a partir de um exemplo da agricultura familiar.
O campo não é um só. Para nós, o campo não é só negócio, é antes lugar de vida e produção, com geração de trabalho e renda. A agricultura familiar se caracteriza pela diversidade de povos e comunidades, cultural, saberes e sabores, defesa da terra, do território e do meio ambiente.
Nos últimos dois planos safras houve um crescimento de 43% nos recursos disponíveis, passando de R$ 53 bi para R$ 76 bilhões. Na última safra, também aumentou em mais de 250 mil o número de contratos, passando de 1,44 milhão 1,70 milhão de famílias atendidas, demonstrando uma recuperação na inclusão de mais famílias nessa tão importante política para a agricultura familiar. Houve ainda um crescimento expressivo de contratos com mulheres trabalhadoras rurais, que chegou próximo a 500 mil contratos, um crescimento de 34%.
No Pronaf Custeio, os juros baixaram para 3% ao ano no caso dos alimentos e para 2% ao ano para a agroecologia e produtos da sociobiodiversidade. Uma demonstração clara da importância e valorização da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O Plano Safra 2024/2025 para a agricultura familiar trouxe importantes avanços. O Pronaf B, que há duas safras passadas oferecia um crédito de R$ 6.000,00, passou a R$ 35.000,00 para o grupo familiar. Com a novidade de acesso de jovens no crédito do Pronaf B, o que fortalece a inclusão produtiva e estimula a sucessão rural.
Fortalecimento do cooperativismo solidário com a criação do Programa Coopera Mais Brasil e do Fundo Garantidor de Crédito.
No âmbito do Mais Alimentos, fez-se justiça com os agricultores e agricultoras familiares ao lhes proporcionar acesso a máquinas e equipamentos adaptados à sua realidade ao criar a linha de financiamento de até R$ 50 mil com juros de 2,5% ao ano. Não podemos tratar os diferentes do mesmo jeito, pois as condições de produção, tamanho de área e volume de recursos disponibilizados são diferentes no campo. Priorizou-se quem mais precisa do Estado para fomentar a modernização da produção e continuar produzindo os alimentos que abastecem o mercado interno.
Claro que há espaço para melhorar, a exemplo da assistência técnica e extensão rural, cujos recursos não atendem à demanda. Mas entendemos que o Plano Safra está num caminho importante de avanços, priorizando a produção de alimentos de forma sustentável, com valorização da agroecologia e atendendo a diversidade de segmentos da agricultura familiar.
Defendemos que os Planos Safras sejam elaborados considerando os custos de produção, e a CONTAG sempre apresenta essa demanda nas suas pautas. No entanto, na Nota da FPA apresenta custos que não são inerentes à contratação do crédito, e sim são “venda casada”, como é o caso de contratar título de capitalização, que deve ser prontamente denunciada (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/campanhas/venda-casada/), conforme campanha feita pelo governo federal desde 2020 com parceria da sociedade civil, como a CONTAG, CNA, Contraf Brasil, dentre outras. Quanto ao custo de projeto técnico, o mesmo é de 0,5% do valor e 2,0% quando efetivamente acompanhando de assistência técnica (MCR 10.1).
SOMOS DIFERENTES!
AGRICULTURA FAMILIAR É ALIMENTO SAUDÁVEL E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
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