Na manhã desta quarta-feira (27), durante a Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONTAG, foi lançada a Cartilha Plantas Medicinais & Fitoterápicos na Agricultura Familiar. Produzida por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Política Agrícola da Confederação, e com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O material tem o propósito de contribuir com a qualificação e maior inserção de agricultores e agricultoras familiares na produção de plantas medicinais.
A Cartilha é uma demanda das 45 educandas/os que participaram do Curso de Bioeconomia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, realizado no período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, numa parceria firmada entre a Contag e a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ). Como principal resultado do curso destaca-se a elaboração do Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, estruturado em três eixos:
Eixo I: Apoio a Inclusão Produtiva: serão implantados 440 quintais produtivos agroecológicos com plantas medicinais apoiados com recursos já aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os recursos serão liberados pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) com TED já assinado pelo MDA no valor de 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
Eixo 2: Processamento da Produção: serão implantadas 11 estações móveis de processamento. Cada estação fará a secagem de folhas e produzirá óleos essências de 40 quintais produtivos. O valor de uma estação é de 650.000,00, totalizando em 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). Serão financiadas pelo Ministério da Saúde em processo de negociação.
Eixo 3: Apoio a Certificação e Comercialização da Produção: Será contratada assessoria para acompanhamento durante 3 anos. Os recursos serão financiados pela Fundação Banco do Brasil no valor de 3.000.000,00 (três milhões de reais), em processo de contratação com repasse para a UNICAFES. Serão incubadas cooperativas formando uma rede de cooperação solidária com 11 estações de processamento e 440 quintais produtivos.
A Cartilha será utilizada pelas educandas/os durante a implantação dos projetos e está estruturada em 4 capítulos principais:
Conceitos importantes no âmbito das plantas medicinais;
Uso de plantas medicinais de forma correta e segura;
Modos principais de preparo e aplicação dos preparados de plantas medicinais;
Informações agronômicas e terapêuticas sobre plantas medicinais usadas pela agricultura familiar.
A secretária Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, avalia que “a cartilha foi elaborada com o objetivo de contribuir com o fortalecimento dos saberes tradicionais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais. Neste sentido, é rico em informações e conteúdos relacionados aos conceitos mais importantes das plantas medicinais e fitoterápicos, uso de forma correta e segura e modos principais de preparo e aplicação dos preparados. Trata-se de mais um importante instrumento que vai qualificar ainda mais a promoção das plantas medicinais e fitoterápicos e sua importância para a promoção da saúde das pessoas e geração de renda para os agricultores e agricultoras familiares.”
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, compartilha que “a cartilha é um produto que foi resultado das ações da CONTAG e sua atuação na política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Nosso desafio é fazer a organização produtiva dessa cadeia de valor. E temos sinalização positiva de aportes de recursos do governo federal que vão desde a inclusão produtiva até a comercialização dessa produção. Garantindo renda para a agricultura familiar e o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos para a população brasileira com promoção do uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva.”
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