A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e as organizações parceiras da Marcha das Margaridas entregaram a pauta de reivindicações ao governo federal e ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. O evento contou com a presença de 13 ministras e ministros de Estado, diversas/os parlamentares, Diretoria da CONTAG, Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, representantes de movimentos sociais e convidadas em geral.
O documento, que foi entregue a diversos ministros e ministras de Estado e parlamentares, traz os anseios, os quereres e as prioridades apontadas pelas Margaridas do campo, da floresta e das águas. A pauta traz propostas organizadas em 13 eixos temáticos: Democracia participativa e soberania popular; Poder e participação política das mulheres; Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; Proteção da Natureza com justiça ambiental e climática; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
O evento foi iniciado com uma mística potente das Margaridas, com suas bandeiras, seus cantos, seus sonhos e suas lutas. E, na sequência, a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, apresentou a Pauta e entregou às ministras e ministros presentes – Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Márcio Macêdo, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ana Moser, ministra dos Esportes; Isolda Cela, ministra em exercício da Educação; Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Renan Filho, ministro dos Transportes.
“De Margarida nos tornamos sementes. Em agosto, vamos realizar a 7ª Marcha das Margaridas”, anunciou Mazé Morais, que disse ainda que, nesse ano, a Marcha completa 23 anos e 40 anos do assassinato de Margarida Alves. “Nós nos guiamos pelos princípios do feminismo anticapitalista, antirracista e antipatriarcal. Um feminismo que valoriza a vida, vinculado à defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns e da soberania e autodeterminação dos povos”.
A dirigente reforçou também que as Margaridas representam milhares de mulheres, com realidades diferentes e que são produtoras de comida de verdade. “Somos guardiãs dos saberes populares. Somos constantemente colocadas na invisibilizadas social, econômica e culturalmente. E aqui estamos com a nossa pauta qualificada, com a contribuição de milhares de mulheres, propostas que vieram de todo o País. E esperamos que o diálogo e as negociações rendam bons frutos, pois era esse o nosso desejo: dialogar com um governo democrático e popular. Acreditamos que é possível mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e mudar pelo bem viver”, destacou Mazé Morais.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, destacou a presença de várias ministras e ministros na entrega da pauta, bem como a força das Margaridas. “E uma Marcha é maior que a outra e já ultrapassou as fronteiras brasileiras. Nós homens também estamos nos reconstruindo ou desconstruindo, inclusive, para acabar com o machismo, com a violência e o preconceito. O Brasil precisa e deve fazer esse debate. Precisamos trabalhar bem essa pauta para que o governo possa apresentar mais avanços no seu próximo orçamento e, para isso, precisamos convencer o Congresso Nacional”.
A partir da entrega da pauta, a expectativa é que sejam abertas as negociações com o Executivo e o Legislativo federal e que a resposta seja apresentada durante a Marcha das Margaridas, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto deste ano, em Brasília/DF.
Pelo governo, a agenda de negociações será coordenada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
“Que bom que vocês vão marchar esse ano, em que estamos enfrentando o primeiro ano de uma herança política de desmonte do país e nesse esforço de reconstrução. Temos de volta o Ministério das Mulheres. Estamos num momento de aumento da misoginia, do machismo, da violência contra as mulheres e querem nos calar. Nós mulheres temos o direito de viver. Vamos trabalhar para garantir todas as respostas que a Marcha das Margaridas quer. Sejam bem-vindas ao Brasil que voltou e que voltou em marcha!”, ressaltou a ministra Cida Gonçalves.
A ministra Anielle Franco falou com orgulho que Margarida Alves era amiga de sua avó e reforçou que também é uma Margarida. “Assim como Margarida foi assassinada, assim como Marielle foi assassinada, temos mais certeza e seguimos fortalecendo a nossa luta. Olhar para vocês e vocês olhando pra mim, me reconheço em vocês.”
A ministra Marina Silva dialogou sobre a pauta e os pontos que têm relação com a pauta ambiental e mudança do clima e aproveitou para incentivar a luta das mulheres. “O meu Ministério se sente parte e parceiro nesta pauta. Como dizia Chico Mendes: não queremos heróis e heroínas mortos. Queremos essas pessoas vivas, com os seus direitos garantidos e com bem viver. Portanto, a nossa prioridade é o combate à desigualdade, a proteção ambiental e dos biomas. E as mulheres são guardiãs desses territórios!”
Outra pauta bastante defendida pelas Margaridas é a saúde, e a ministra Nísia Trindade anunciou várias políticas e programas que estão sendo priorizados pelo governo e que têm relação direta com o pleito das mulheres do campo, da floresta e das águas. “Recebo com muita alegria esses 13 eixos. E a saúde tem relação com todos. Precisamos de comida saudável, água limpa, vacina, atenção primária, farmácia popular, entre outras coisas. O fortalecimento do SUS é uma prioridade e precisamos de um pacto de toda a sociedade pela saúde integral e de qualidade para todos.”
O ministro Paulo Teixeira aproveitou para anunciar que o Plano Safra específico da Agricultura Familiar, que será anunciado na próxima semana, terá muitas novidades, em especial para as mulheres. “Será um Plano Safra feminista”, prometeu. Além disso, relembrou várias das iniciativas do MDA já em andamento para as Margaridas. “Esse ano nós tivemos programas já entregues para as mulheres, como Ater específica para mulheres, o PAA (metade tem que ser comprada dos projetos liderados por mulheres), documentação das mulheres, e outros.”
Encerrando o evento, o ministro Márcio Macêdo expressou a sua alegria de ver as margaridas de volta ao Palácio do Planalto. “Esse evento é um símbolo importante. Nós da SGPR destacamos que essa é a casa de vocês. O Brasil voltou com 33 milhões de famintos, com obras paradas, um país fechado para ouvir a dor da nossa gente. Então, desde a retomada do governo nunca se fez tanto. Voltou o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Bolsa Família, aumentou o emprego, abaixou a inflação, entre outros. A proposta de vocês é transversal. Vamos nos debruçar para trabalhar e alcançar os desejos das Margaridas”.
O que é a Marcha das Margaridas?
A Marcha das Margaridas é a maior ação política de mulheres da América Latina com protagonismo das mulheres do campo, da floresta e das águas, coordenada pela CONTAG e 16 organizações parceiras.
Nesta 7ª edição, a meta é reunir mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todos os estados brasileiros e de outros países, em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de agosto, pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver.
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