Em função dos diversos problemas recorrentes relacionados ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, a CONTAG realizou reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), entre eles a secretária da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Patrícia Vasconcelos, e o coordenador da COGCAF, com o objetivo de buscar soluções visando a melhoria do Sistema CAFWeb, implementado desde novembro de 2022, quando foi extinto o Sistema DAPWeb. Segundo avaliação da CONTAG, mesmo com as mudanças feitas até o momento, alguns problemas persistem e impedem o avanço do Cadastro no País, dificultando e muito o acesso as políticas públicas e programas por parte da agricultura familiar.
Para a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, os principais problemas são a instabilidade do sistema, divergência nas informações do cadastro, falta de orientação e de comunicação com a rede emissora do CAF, necessidade de alteração dos normativos para incluir algumas demandas apresentadas pela CONTAG (como aceitar termo/declaração de posse, por exemplo).
Durante a reunião, os representantes do MDA mostraram-se receptivos e dispostos a buscar uma solução. “Informaram que a portaria com esses normativos deve sair nos próximos dias. Também ficaram de melhorar essa comunicação com a rede emissora. Explicaram que o sistema atual não é amigável com demais sistemas que precisam cruzar dados, por isso as constantes divergências nas informações do cadastro. O mais importante, fizeram o compromisso de agilizar essa busca por soluções do sistema e da legislação”, pontuou Vânia, que também relatou que já houve uma melhora recentemente no canal de diálogo para apresentar os problemas com o sistema.
É urgente resolver essas questões relacionadas ao CAF, afinal, todos os agricultores e agricultoras familiares têm direito ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é a sua identidade, trata-se de documento fundamental para acessar diversas políticas para agricultura familiar. “Esses problemas precisam ser resolvidos a curto prazo. Não adianta ter um anúncio do Plano Safra com aumento no valor dos recursos, a retomada de alguns programas, entre outros benefícios, se os agricultores e agricultoras familiares estiverem sem o CAF e impedidos de acessá-los. Portanto, a CONTAG continuará acompanhando e cobrando a solução dos problemas, até que todas as famílias tenham garantido o direito de acesso aos programas e as políticas públicas”, reforçou Vânia Marques Pinto.
“Esse assunto está sendo debatido desde o começo do ano, diretamente com o ministro do MDA, com sua equipe, bem como com outros ministérios para buscar uma solução. O CAF é um sistema que se caracteriza como uma política de governo e que credencia os agricultores e agricultoras familiares para acessar políticas públicas”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Esta reunião realizada integrou a agenda de negociações da Pauta do Grito da Terra Brasil com o governo federal e, além da secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, o presidente Aristides Santos, a secretária de Meio Ambiente, Sandra Paula Bonetti, e o secretário de Política Agrária, Alair Luiz dos Santos, e vários assessores da Confederação também participaram deste importante diálogo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi
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