Nesta quarta-feira, 15 de junho, ocorreu mais uma reunião de negociação da Pauta do Plano Safra 2022/2023. Ao longo da manhã, representantes da CONTAG e das Federações estiveram reunidos, virtualmente, com a equipe da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na reunião foram debatidos, principalmente, os itens da pauta relacionados ao Pronaf Crédito, volume de recursos, taxas de juros, assistência técnica, microcrédito e limites de renda para fins de enquadramento da DAP Pronaf B. Não havendo nenhuma sinalização clara por parte do governo sobre demandas apresentadas na pauta da CONTAG. O Mapa aguarda resposta do Ministério da Economia sobre volume de recursos, taxas de juros e disponibilidade financeira para equalização. Conforme foi informado pelo Ministério, não há ainda previsão de data para o lançamento do Plano Safra 2022/2023.
Outro ponto da reunião foi sobre a retomada das contratações do Pronaf Investimento do atual Plano Safra que se encerra no dia 30 de junho. O Ofício Circular SEI nº 2483/2022/ME, de 10 de junho de 2022, reestabelece as contratações dos créditos de investimentos subvencionados do Pronaf Mais, que estavam suspensos, no âmbito do Plano Safra 2021/2022. São recursos para aquisição de matrizes e reprodutores, caminhonetes de carga e motocicletas, tratores e colheitadeiras investimento Grupo B, dentro outros. A SPA/Mapa ressaltou que ainda há em torno de R$ 3,5 bilhões disponíveis para serem contratados até final de junho.
Na negociação desta quarta-feira também foi tratado sobre a transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Como estão ocorrendo vários problemas na transição para sistema CAFWEB, a CONTAG, por meio de oficio, já havia solicitado a prorrogação do prazo de emissão da DAP até final de outubro. Quanto a essa demanda, a SAF/Mapa sinalizou positivamente, informando que na próxima semana deverá ser publicada Portaria nesse sentido.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, que coordenou a reunião pela entidade, destacou que essa reunião foi importante para sentir se haverá possíveis avanços ou não no próximo Plano Safra. “Identificamos que não houve grandes avanços, apenas algumas sinalizações. Dentre essas sinalizações está uma demanda recente nossa que diz respeito à prorrogação do prazo para emissão de DAP. E as outras foram sobre as questões de enquadramento e de teto para o Pronaf B. Não houve qualquer sinalização sobre o volume de recursos, muito menos sobre a previsão de lançamento do Plano Safra 2022/2023. Mesmo assim, foi uma reunião importante onde tivemos a oportunidade de reafirmar e cobrar o que defendemos ser essencial para a agricultura familiar e em quais questões não podemos retroceder”, avaliou a dirigente.
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