Uma comissão composta por dirigentes sindicais e membros da Direção da CONTAG participou nesta sexta-feira, 25, da última rodada de negociação da Semana de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR (22 a 25 de maio). Enquanto manifestantes estavam na Esplanada dos Ministérios, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros coordenou uma comissão de negociação e foi recebida pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannus. O secretário convocou a principal assessoria ministerial para receber a delegação da CONTAG.
Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola, reapresentou a pauta aos dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os pontos colocados foram a questão da flexibilização do processo de registo dos agrotóxicos e melhor entendimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Antoninho reafirmou que a CONTAG tem uma luta histórica na defesa do meio ambiente e reclamou que os agricultores familiares e assentados da reforma agrária sofrem com o que ele denominou “diminuição e políticas públicas para o campo”. Rovaris salientou aos membros do MMA que o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumenta a tensão no campo e causa desorganização da política agrícola e agrária na agricultura familiar.
Sobre o PL 6299/2002, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros, afirmou: "Ser um absurdo, a tentativa de flexibilizarem o processo de registro dos agrotóxicos, retirando as competências do Ministério do Meio Ambiente e da Anvisa." A secretária destacou que o MMA deve destacar mais atenção à tramitação desse Projeto de Lei junto ao Legislativo. Os dirigentes da CONTAG receberam a garantia dos técnicos do MMA e do representante do ministro, Sr. Jair Tannus, que o órgão está ao lado dos trabalhadores na defesa de alimentos mais saudáveis e ambiente preservado, se referindo à questão do Agrotóxico.
Para Rosmarí Malheiros, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), reafirmou que as atividades da agricultura familiar são de baixo impacto ambiental, o que tem amparo legal, inclusive, nas Resoluções do Conama. Os técnicos do MMA informaram que tratam o cadastro como uma importante ferramenta, que segundo eles é para proteger também a agricultura familiar. A coordenadora de qualidade ambiental e resíduos, Letícia Carvalho, disse que o CAR tem duração longa, e que no dia 31 de maio - prazo final para o cadastramento – é o prazo para receber os benefícios garantidos nas normas para o cadastramento. “O CAR continua aberto e pode ser acessado e modificado a qualquer momento pelos agricultores”, disse a coordenadora do MMA.
Os representantes do Piauí solicitaram aos técnicos do MMA que as informações sobre o CAR sejam mais explícitas, inclusive sendo mais didáticos na publicação da função e prazos do Cadastro.
No encerramento da audiência, a coordenadora de qualidade ambiental e resíduos, Letícia Carvalho, informou que o próximo passo é um encontro do ministro do Meio Ambiente com a Direção da CONTAG para tratar da pauta geral do MSTTR. Enquanto a audiência acontecia, os trabalhadores e agricultores e agricultoras familiares, estavam na manifestação da Esplanada dos Ministérios, fazendo o encerramento do 5º ENAFOR e da Semana de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR. FONTE: Luiz Henrique Parahyba
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