Na tarde desta terça-feira (30), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) realizou Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo, por meio de plataforma virtual, com a presença de mais de 115 delegados(as) de todas as Federações filiadas à CONTAG.
O Conselho iniciou com as saudações do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto. Na sequência, a secretária geral, Thaisa Daiane, fez a leitura do Edital de Convocação e a programação.
Esta assembleia teve o objetivo de colocar em votação o Plano de Ação para o Trabalho com a Juventude Rural, debater a realização do Grito da Terra Brasil e questões relacionadas à organização sindical, entre outros informes.
JUVENTUDE RURAL
A Secretaria de Jovens da CONTAG apresentou a proposta do Plano de Ação para o Trabalho com a Juventude Rural para 2022-2025. Segundo a secretária de Jovens, Mônica Bufon, o documento foi construído a partir de um processo de diálogos e de construção coletiva a partir das respostas dos(as) jovens da base participantes do Programa Jovem Saber, assim como diálogo com a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR), com o grupo de trabalho criado com o objetivo de construir o Plano, com alguns Sindicatos, com a Diretoria e Assessoria da CONTAG e com os(as) presidentes(as) das Federações até chegar a esta Assembleia do Conselho Deliberativo.
Este Plano aponta pontos estratégicos para realizar trabalho com a juventude rural, incentivar e promover a participação dos(as) jovens no Movimento Sindical. Além disso, traz números e experiências exitosas de trabalhos já desenvolvidos em alguns estados, bem como destaca o papel do MSTTR na Sucessão Rural. Precisamos que o MSTTR levante essa bandeira e priorize o trabalho com a juventude rural, explicou Mônica.
A secretária de Jovens ressaltou, ainda, que tem uma expectativa muito grande de que o Plano contribua para a diminuição do êxodo rural, em especial dos(as) jovens. A população de jovens entre 16 e 32 anos diminuiu em 154 mil indivíduos no período de 2011 a 2018, e de 769.158 jovens entre 2018 e 2020.
Após a apresentação, vários conselheiros e conselheiras fizeram falas de apoio ao Plano e reafirmaram a importância de trabalhar ações específicas com a juventude rural, principalmente para manter os(as) jovens no campo e de formar novas lideranças para o MSTTR. Na sequência ao debate, o Plano de Ação foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAG.
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Santos Silva (Guto), e a assessoria jurídica trouxeram questões referentes ao processo da regularização das entidades sindicais, uma das ações vinculadas à Campanha Nacional de Sindicalização Sindicato de Portas Abertas.
Foi apresentado um panorama sobre os casos de requerimentos junto ao CNES, bem como os prazos e situação geral dos Sindicatos e Federações junto ao Ministério do Trabalho. Ficou também acordado que o setor de Organização Sindical ficará à disposição para orientar e esclarecer as Federações quanto aos processos em tramitação e os procedimentos quando há indeferimento ou arquivamento por parte do Ministério.
GRITO DA TERRA BRASIL
Aristides apresentou a proposta de realização do Grito da Terra Brasil em 2022 em formato presencial, no mês de maio, com ações nos municípios, estados, nas regiões e em Brasília reunindo, no mínimo, 6 mil pessoas. O caráter seria reivindicativo e de protesto pelas perdas e desmontes de políticas públicas.
A proposta foi aceita pelas Federações, que ficaram de enviar sugestões para o planejamento dessa ação de massa.
OUTROS INFORMES
Ao final da Assembleia do Conselho Deliberativo, a Diretoria deu outros informes. A secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, apresentou os encaminhamentos da audiência realizada nesta segunda-feira (29) com a ministra da Agricultura que tratou da revisão do teto de enquadramento na Renda Bruta Anual (RBA) para acesso ao Grupo B da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a transição da DAP para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e discussão sobre os problemas gerados com o aumento dos custos de produção na lavoura e desafio de preço do leite, entre outros assuntos.
O secretário de Formação e Organização Sindical, Carlos Augusto (Guto), também falou o Encontro Nacional de Formação (ENAFOR), que está previsto para maio de 2022, em Brasília, em formato presencial, reunindo cerca de 1.000 pessoas.
Já a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, destacou a notícia de que a CONTAG e o INSS firmaram Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que trata do INSS Digital, ampliando o atendimento que os Sindicatos poderão disponibilizar aos agricultores e agricultoras familiares em suas demandas por requerimentos de benefícios e serviços previdenciários. A dirigente também agradeceu a participação de todos(as) na Conferência Livre Raízes se formam no campo rumo à Conape 2022.
Antes do encerramento, o presidente lembrou da próxima Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONTAG, agendada para o dia 9 de dezembro, às 14 horas (horário de Brasília), pela plataforma virtual, para tratar da Reforma Agrária e do Pronaf.
Foi um momento bem participativo e de grande importância com a aprovação do Plano de Ação para o Trabalho com a Juventude Rural e com os outros temas tratados. As Federações receberam bem a proposta da realização do Grito da Terra Brasil em 2022 e acredito que demos mais um passo importante. Vamos finalizar a nossa jornada desse ano na Assembleia do dia 9 de dezembro, avaliou Aristides. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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