480 mil. Este foi o número de estudantes que não permaneceram no Ensino Médio em 2023, segundo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação, 40,2% dos(as) jovens entre 15 e 29 anos que não tiveram condições de continuar os estudos indicaram como principal fator a necessidade de trabalhar.
“Assustou, quando o Camilo apresentou os dados da pesquisa do IBGE, de que 480 mil pessoas desistiram do Ensino Médio, no ano passado”, relatou o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento de lançamento de mais uma etapa do programa ‘Pé de Meia’, em Brasília.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O principal intuito do programa é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social.
“A CONTAG tem a educação do campo como uma das suas grandes bandeiras de luta. No entanto, o deslocamento dos(as) jovens do campo para as cidades tem sido uma das razões pela qual os gestores fecham as escolas do campo. Acreditamos que o programa Pé-de-Meia trará contribuição importante para a permanência da juventude rural nas escolas do campo e, desta forma, contribuirá também para coibir o fechamento das escolas no campo”, afirma a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o(a) estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
“O programa chega numa boa hora, pois estamos tendo um amplo debate, enquanto juventude, em diversos espaços e organizações, sobre a importância de se ter uma bolsa permanente”, afirma a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
O Programa Pé-de-Meia tem como público estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. E estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
“É importante destacar que ainda está em pauta programa no Senado pra que inclua as nossas juventudes das Escolas Famílias Agrícolas, as EFAS. Porque esse, inclusive, é um público que lutamos para uma educação que é voltada para o campo”, complementa Mônica Bufon.
Mais informações
O depósito da parcela única de R$ 200 pela matrícula será feito conforme o mês de nascimento dos alunos. Confira as datas:
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O primeiro pagamento de R$ 200 já está disponível para os beneficiários(as) que nasceram em janeiro e fevereiro (acesse aqui mais informações do programa).
Fonte: Comunicação CONTAG – Malu Souza