Esta quinta-feira (02) foi marcada por três audiências bem importantes de negociação da pauta do 24º Grito da Terra Brasil: Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério das Mulheres.
No Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad recebeu o presidente da CONTAG, Aristides Santos, a secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, e o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, representando as Federações filiadas. Os principais pontos direcionados ao Ministério da Fazendo são o Proagro, orçamento para agricultura familiar na LOA 2024 e PLOA 2025 para o financiamento da produção, Ater, acesso aos mercados, funcionamento do Incra, prorrogação do prazo para obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a padronização da inscrição estadual quanto aos membros da família.
"O ministro Haddad e sua equipe receberam a nossa pauta, nos escutaram atentamente e fizemos uma boa conversa. Haddad concorda que precisamos manter o Proagro, criar fontes de financiamento para garantir orçamento, e delegou uma pessoa da sua equipe para construir um grupo de trabalho para avançar nesse debate e encontrar alternativas para manter o Proagro, ouvindo a CONTAG, o MDA, Planejamento, Orçamento, enfim, todo mundo do governo, para que a gente consiga garantir uma política importante", explica o presidente da CONTAG, Aristides Santos. O dirigente também disse foi dialogado sobre a criação de um fundo orçamentário para socorro aos agricultores e agricultoras familiares em caso de catástrofes.
Negociação no MTE
O ministro Luiz Marinho recebeu a comissão de negociação e as principais questões discutidas foram o financiamento público dos Programas de Aprendizagem Profissional Rural desenvolvidos pelas CEFFAs para fins de fomentar o cumprimento pelas empresas das cotas de aprendiz com jovens oriundos da Agricultura Familiar via a Pedagogia da Alternância; o cooperativismo e economia solidária; o Consórcio Social da Juventude Rural; Portaria nº 3472/2023 que trata do Registro Sindical; a regulamentação da Contribuição Confederativa; inclusão das entidades sindicais no rol das entidades com tratamento diferenciado no que se refere aos riscos ocupacionais (Portaria SEPRT Nº 6.730/2020); ações de combate ao trabalho escravo e infantil; contratação de mão de obra temporária pela agricultura familiar; entre outros assuntos.
O ministro Luiz Marinho e sua equipe ouviram com atenção as demandas apresentadas e se colocaram à disposição para novas agendas para avançar nas negociações. Destacou o interesse do MTE em construir um mapa com a CONTAG, Federações e Sindicatos apontando os estados onde faltam mão de obra, inclusive para organizar a demanda de trabalho dos refugiados no País. Luiz Marinho também alertou sobre a possibilidade de o Congresso aprovar mudanças no conceito de trabalho análogo ao escravo e, se acontecer, terá um impacto negativo para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.
“Apesar de ter sido o primeiro contato do Ministério com a nossa pauta, a recepção foi boa. Ficou o compromisso de agendar outro momento para avançar nas negociações. Então, a expectativa é que algumas propostas caminhem”, avaliou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos.
“Nós não estamos satisfeitas”
No Ministério das Mulheres, a ministra Cida Gonçalves e o corpo técnico também receberam a comissão de negociação para tratar das pautas condizentes com as mulheres do campo, da floresta e das águas.
Em sua fala, a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, destacou as pautas do GTB que possuem relação direta com as agricultoras e destacou que “não estamos satisfeitas com a forma que estão sendo lançados os programas do governos. Não estamos nos sentindo representadas. Nós queremos a diversidade, com um edital que abranja as mulheres acampadas, indígenas, extrativistas, seringueiras, todas as outras.”
A secretária também ressaltou a importância que o Ministério das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar possuem para luta da CONTAG, Federações e Sindicatos.
"O Ministério das Mulheres, como o MDA, sem diminuir os demais, são para nós muito caros e importantes. O MDA, porque é fruto da organização dos movimentos e que a CONTAG teve um papel importante para a sua criação. E o Ministério das Mulheres, que a criação para a gente foi crucial e é um espaço de escuta das nossas reivindicações."
A ministra Cida Gonçalves, que recebeu a comissão de negociação, esteve atenta às demandas apresentadas e, dente as pautas, destacou a importância sobre o Fomento das Atividades Produtivas Rurais do MDS para priorizar famílias chefiadas por mulheres e jovens trabalhadores(as) rurais e projetos de quintais produtivos e Ater agroecológica e feminista.
“Eu acho ótimo que essa pauta do fomento voltou a tona porque no dia 8 de março eu queria ter lançar isso como uma das principais ações do ministério”, conta a ministra de Mulheres.
Por Verônica Tozzi e Malu Souza / Comunicação CONTAG
WhatsApp
