A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, com o tema Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A agenda aconteceu em formato híbrido (presencial e por plataforma virtual), na tarde desta quarta-feira (08), e contou com a participação da CONTAG, representada pela secretária de Jovens, Mônica Bufon.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e requerente da audiência, aproveitou para fazer um balanço dos trabalhos da Comissão, marcando o encerramento das atividades em 2021. Nossa forma de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é apresentando o trabalho realizado em 2021. Foram, até hoje, 74 reuniões. Dentre as quais, 55 audiências públicas. Foram quatro seminários e 15 reuniões deliberativas, avaliou Veras, que apresentou outros números.
Em sua intervenção nesta audiência, a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, destacou que não há direitos humanos sem redução das desigualdades. Nós, enquanto CONTAG, estamos preocupados com os desmontes das políticas públicas, pois elas aumentam as desigualdades sociais, como aumento da fome, trabalho escravo, direito à água e à educação, participação da mulher na política, dos direitos das populações rurais e do público LGBTQIA+, por exemplo.
Mônica frisou a ausência de políticas públicas para a juventude rural, o que vem gerando aumento do êxodo rural desse público. Nos últimos dois anos, 800 mil jovens saíram do campo, em um momento de pandemia. A juventude tem o direito de permanecer no campo, mas permanecer com condições, com qualidade e com políticas públicas. É preciso avançar na reforma agrária, por exemplo. E é preciso ter em mente que a desigualdade é maior no meio rural brasileiro, destacou a dirigente da CONTAG.
Além da dirigente da CONTAG, a audiência contou com a participação diversos parlamentares e convidados(as), representantes do governo e de organizações, como: ONU, União Europeia no Brasil, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), União Internacional de Telecomunicações, Unesco, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Defensoria Pública da União, MST, Conaq, Aliança Nacional LGBTI, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Instituto Socioambiental (ISA), MTST, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), entre outras. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi