Após os últimos anos sendo tratada com descaso pelo governo passado, a Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) retomou os trabalhos no Brasil com uma Seção Nacional lotada, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 11, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Dado o histórico mencionado, esse foi considerado pela organização e pelos/as participantes como um relançamento da Seção Nacional Brasileira da REAF.
A atividade foi marcada pela presença de distintas representações do governo federal, de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério de Relações Exteriores (MRE), anfitrião da atividade. Mas o destaque de participação foi mesmo para as organizações representativas da Agricultura Familiar, entre elas a CONTAG, e outros movimentos ligados ao setor, que estavam afastadas dos processos da REAF desde 2019, e para este momento foram convidadas pelo governo para voltarem a contribuir nos debates da Reunião, marcando a retomada da participação social neste importante espaço de articulação política em favor da Agricultura Familiar.
Além da CONTAG, representada por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, e assessorias de algumas pastas da organização, participaram também outras organizações, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras.
A Seção Nacional tem o papel de preparar as representações do governo e da sociedade para a participação qualificada na Seção Regional da REAF. A próxima edição da Regional acontecerá ainda esse mês, sob presidência pró-tempore da Argentina, e no segundo semestre será a vez do Brasil. O encontro de hoje buscou abordar algumas questões da seção na Argentina e começar a pensar na edição brasileira.
Para abrir os trabalhos com uma mensagem positiva e inspiradora por parte das organizações, a assistente da Secretaria de Jovens da CONTAG, Lyvian Sena, propôs uma mística que contou com pensamentos de Paulo Freire e desfile das bandeiras de algumas das organizações presentes. Na sequência, o ministro do MDA, Luiz Paulo Teixeira, deu as boas-vindas aos presentes e, em seu discurso, lembrou que um dos principais desafios do Brasil atualmente é a segurança e soberania alimentar, e completou: “Penso que temos que fortalecer a Agricultura Familiar, aumenta-la, apoia-la, protegê-la, e agregar valor, para vencer esse desafio”.
Mazé Morais foi convidada para falar na abertura política da reunião em nome das organizações representativas, e fez questão de valorizar a reintegração das organizações à REAF brasileira e as pautas de gênero presentes no espaço. “Nós da CONTAG, que estamos em pleno processo de construção da Marcha das Margaridas, apreciamos muito os esforços para a construção da agenda de gênero dento da REAF, e como se incorporou a questão do gênero como um dos eixos estruturantes no diálogo em torno das políticas públicas específicas para a agricultura familiar”, comentou Mazé.
Dois momentos da reunião foram para apresentação de informações e trabalhos preparados pelo governo brasileiro para serem levados para a REAF na Argentina, no tema de Mudanças Climáticas e Compras Públicas, em especial sobre a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Também houve uma parte do encontro dedicada a olhar para os avanços do Brasil em relação à Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, e o que pode ser melhorado no Plano Brasileiro sobre esta agenda.
A Seção teve momentos para intervenção das entidades representativas, e Alberto Broch aproveitou a oportunidade para reforçar a esperança de novos tempos para a negociação política em torno de políticas para a agricultura familiar: “O Brasil voltou com uma expectativa enorme de todo o mundo, especialmente aqui na América do Sul, e por isso concordamos com essa ideia de que temos que fazer melhor do que já fizemos. São outros desafios, e não basta fazer apenas o que já fizemos. E é muito simbólico fazer essa Seção aqui no Itamaraty, mesmo lugar que fizemos a 2ª Seção Nacional da REAF”, disse o vice-presidente da CONTAG.
Ao longo da reunião, a CONTAG e as organizações companheiras aportaram propostas sobre as prioridades e possibilidades para discussão com os outros países do Mercosul que participam da Reunião Especializada. A 37ª REAF acontecerá entre os dias 22 e 24 de maio em Buenos Aires, na Argentina. A edição do Brasil está prevista para o próximo semestre deste ano.
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