Durante os dias 11 a 15 de dezembro, em Salvador/BA, foi realizada a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) e a III Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES). Os eventos marcaram o encerramento do 1º Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar.
O Circuito Nordestino é um projeto que visa fortalecer os agricultores e agricultoras familiares dos nove estados da região e conectar o campo com os centros urbanos, oferecendo à população espaços para a aquisição de alimentos saudáveis, além de promover a identidade e os valores da cultura nordestina.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, avaliou que “foi muito positiva a realização das feiras (15ª FEBAFES e 3ª FENAFES). Elas se integraram e garantiram uma diversidade de produtos. Sendo mais de 5 mil produtos da agricultura familiar na capital baiana. Contou com a tenda indígena, tenda quilombola, palcos culturais e programação formativa, entre reuniões e seminários. Vejo que ter uma diversidade tão grande de produtos oriundos da agricultura, com atrações culturais, fazem com que a agricultura familiar tenha mais visibilidade. Essa estratégia ajuda nesse diálogo entre agricultores e agricultoras familiares e sociedade e dá visibilidade a um espaço rural que produz vida e comida de verdade.”
Durante o evento, 30 famílias do Quilombo Fortaleza, no município de Bom Jesus da Lapa, receberam crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por meio do Pronaf A, uma linha de crédito voltada para produtores rurais de programas de crédito fundiário, além de comunidades indígenas e quilombolas.
Também foram entregues Selos Quilombolas do Brasil para produtores de quatro comunidades do estado: Quilombola Aroeira de Palmas, no município de Monte Alto; Quilombola Pitanga de Palmares, em Simões Filho; Quilombo Alto do Capim, em Quixabeira; e Quilombo Volta Miúda, no município de Caravelas.
O Selo Indígenas do Brasil foi entregue para agricultores da Comunidade Indígena Muco G, em Prado/BA, Comunidade Indígena Payaya, no município de Utinga e para a Comunidade Indígena Riacho das Palmeiras, em Seabra.
Essas medidas foram possíveis por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um importante instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
Durante o evento, também foi feito o lançamento do Programa de Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS) Nordeste, uma iniciativa que busca articular políticas públicas para fortalecer a produção e o consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar.
O programa tem como principal objetivo oferecer políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento da agricultura familiar, promovendo maior acesso a crédito, assistência técnica e tecnologia social. Os PAS Nordeste visa aumentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, facilitando a transferência direta de alimentos adquiridos pelo estado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Essa é uma iniciativa importante, que vai articular as principais políticas públicas no âmbito da produção e do consumo diretamente nos territórios. Essa compreensão ajuda a fortalecer a narrativa que campo é lugar de gente e que os povos dos campos, das águas e das florestas produzem e reproduzem suas vidas nesses territórios”, continuou a secretária.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG, com informações do MDA.
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