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O Ministério da Educação (MEC) vai repassar recursos financeiros para a construção de unidades escolares rurais em 358 municípios que fazem parte do Territórios da Cidadania, ação governamental de combate à pobreza no meio rural. Os 26 estados brasileiros serão contemplados.

Prefeitos que encaminharem projetos para a construção dessas novas unidades até o dia 30 de maio poderão ter os recursos empenhados até o prazo limite determinado pelo período eleitoral. A documentação enviada em data posterior será igualmente analisada, mas com possibilidade de atendimento somente após as eleições municipais deste ano.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, é o encarregado de analisar os documentos encaminhados. Os critérios de apreciação serão baseados na demanda educacional dos municípios e na análise técnica e legal dos terrenos propostos.

Territórios da Cidadania - As unidades escolares rurais são tipicamente voltadas ao aprendizado agrícola e uma das mais importantes ações do MEC dentro do Territórios da Cidadania. O programa do Governo Federal reúne ações concentradas de 19 ministérios. Prevê R$ 11,3 bilhões este ano no apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos sociais e em ações de infra-estrutura.

Em 2008, serão beneficiados 60 Territórios da Cidadania selecionados pelo Governo Federal. Os territórios foram definidos por apresentar menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentrar agricultores familiares, assentados e beneficiários do Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas, além de agrupar municípios com baixo dinamismo econômico. FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário

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