Teve inicio na manhã desta quarta-feira (9), em Pirenópolis/GO, o VII Seminário Nacional do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). O evento reúne mais de 200 participantes de 21 estados, que por três dias vão debater o programa e construir estratégias para alavancar as novas contratações e efetivar os processos de renegociação, buscando dar mais celeridade e sustentabilidade ao PNCF, a partir de 2014. O evento segue até sexta-feira (11).
Na abertura do evento, o diretor do PNCF, Francisco Ribeiro Filho, falou da expectativa que a Secretaria de Reordenamento Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) tem para o Seminário. "Nosso objetivo aqui é construir - junto com os diferentes parceiros que participam da execução do PNCF e os beneficiários(as) - estratégias que permitam um avanço real nas contratações e que os procedimentos de renegociação sejam finalizados", completou.
Ribeiro ressaltou ainda que é necessário um esforço de todos para que os agricultores do Banco da Terra, Cédula da Terra e Crédito Fundiário, que fizeram a adesão, concluam o processo de renegociação e, com isso, voltem a acessar as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A oportunidade de ter diferentes atores da agricultura familiar debatendo propostas para melhoria na execução do PNCF junto aos órgãos de governo foi elencado pelo coordenador da Regional Sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Elias David de Souza, como um dos principais ganhos do seminário. “A avaliação e o nivelamento das informações do que vem sendo feito nos estados é de grande valia para todos que nós que operamos o PNCF”, disse David.
Já a beneficiária do PNCF do Espírito Santo, Lili Alvorinto, destacou como pontos importantes do evento a troca de experiências e a oportunidade de os agricultores participarem do processo de construção de propostas.
Para o representante da Pastoral da Juventude Rural, José Maria da Silva, o seminário proporciona um ambiente favorável para o debate e o balizamento do programa, oportunizando a criação de propostas e soluções para os gargalos que surgem com a execução do PNCF e nas renegociações.
Programação As atividades do segundo dia terão início com a apresentação, pelos agentes financeiros - Banco do Brasil e Banco do Nordeste – do balanço das renegociações dos contratos do PNCF. Logo após, haverá um debate para que os estados apresentem os entraves e as propostas para que, até o prazo final (30/04), os agricultores que aderiram à renegociação possam concluir o processo.
Na sequência, os grupos de trabalho farão uma avaliação sobre os projetos do PNCF em andamento e apresentarão estratégias para dar mais celeridade à retomada das contratações e às renegociações. A programação do segundo dia termina com o debate sobre os temas propostos.
O terceiro e último dia, os painéis vão discutir temas relevantes para a agricultura familiar e para o Programa como: Sucessão Rural – Ação de formação para a juventude; uma linha de financiamento para cooperativas de crédito e produção agrícola e um sistema que dê mais agilidade às contratações pelo Banco do Brasil. O evento será encerrado com a pactuação de metas e compromissos, por parte dos parceiros que atuam na execução do programa, para o POA/ Brasil do PNCF, em 2014.
Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) em parceria com estados e com os movimentos sociais de trabalhadores(as) rurais e da agricultura familiar.
Além da terra, o PNCF permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Possui três linhas de financiamento - com juros que variam de 0,5% a 2% e assistência técnica de cinco anos – e selos adicionais para jovens, negros não quilombolas, mulheres e para projetos ambientais, sendo uma importante alternativa para agricultores familiares, principalmente a juventude.
O financiamento pelo PNCF pode tanto ser individual quanto coletivo.
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