Teve início nesta terça-feira (11 de dezembro) o V Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que reuniu em Pirenópolis (GO) cerca de 300 participantes, entre gestores estaduais, representantes dos movimentos sociais de trabalhadores na agricultura (CONTAG, Fetraf, PJR e MPA), representantes das entidades parceiras, beneficiários do programa e servidores da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A abertura oficial ocorreu pela manhã e contou com a presença do ministro do MDA, Pepe Vargas. Em seu discurso, o ministro falou da importância do Crédito Fundiário como política de inclusão e autonomia do jovem agricultor e da responsabilidade de todos que ali estavam na operacionalização do programa, a partir da consolidação das novas medidas.
A parte da tarde foi iniciada com o depoimento da agricultora familiar Maria Ivonete da Silveira, de Silverania (MG), que acessou o PNCF em 2010, depois de trabalhar de assalariada em terras de parentes. Ivonete mostrou em um pequeno vídeo o sucesso já conquistado e contou os planos de quitar o financiamento ainda no ano que vem. “Sou de origem sertaneja, agricultora de carteirinha e amo a terra! Agradeço sempre ao programa por ter nos dado – a mim e a minha família – a chance de viver dela (da terra)”, comentou emocionada a beneficiária.
Em seguida, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, abriu efetivamente os trabalhos com a apresentação do conjunto de medidas que buscam o aprimoramento e a melhoria do PNCF - e aguardam aprovação na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para o dia 20/12. Entre elas, destacam-se: redução na taxa de juros; a melhoria nos procedimentos de repactuação das parcelas em atraso; a universalização da ATER; a paridade regional nas linhas CPR e CAF; a criação da linha específica para a juventude; o seguro para quem perde a safra em decorrência de fenômenos climáticos e outras importantes mudanças e adequações que poderão ocorrer no programa. Ao final, foi aberto um amplo debate onde os participantes puderam sanar dúvidas e aprofundar o conhecimento no conjunto das novas medidas.
O secretário de Política Agrária da CONTAG, Willian Clementino, destacou a importância do PNCF para a população rural. “Os vários avanços do programa são resultado das propostas apresentadas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e são muito importantes. Porém, temos o desafio de avançar mais, principalmente no seu aperfeiçoamento para adequá-lo às necessidades e à realidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, avaliou o dirigente.
Atividades programadas Nos dois primeiros dias de evento serão apreciados e discutidos o conjunto de medidas de melhoria para o PNCF - gestão e operacionalização, o GT de ATER, as novas medidas para renegociação de dívidas, a Universalização da ATER, entre outros temas.
Os dias 13 e 14 serão dedicados para o trabalho em grupo, regionalizado, no qual gestores, técnicos, parceiros e agricultores farão uma avaliação das novas medidas do programa e apresentarão as estratégias para a operacionalização do PNCF nos seus estados, a partir das novas medidas. FONTE: Soraya Brandão (SRA/MDA) - Verônica Tozzi (Imprensa CONTAG)
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