A necessidade da uma gestão responsável da propriedade e do uso da terra, que promova uma reforma agrária qualificada, de maneira a garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, a sucessão e o protagonismo de jovens e mulheres que vivem no rural. Essas foram as principais questões debatidas hoje, durante o primeiro dia do Seminário Internacional de Governança Fundiária, que reúne em Salvador (BA), nesta quarta e quinta-feira, gestores públicos, lideranças sindicais e acadêmicos do Brasil, México, França, Argentina e Uruguai.
O evento é a etapa conclusiva do parceria, firmada entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que teve por objetivo promover o debate técnico-científico e político sobre os diferentes modelos de governança fundiária, permitindo a troca de experiências e o intercâmbio das políticas de ordenamento e regularização fundiária, a partir dos modelos trazidos pelos países participantes.
Em sua fala de abertura, o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, reiterou a importância deste evento na obtenção de subsídios que permitam a formulação de propostas que visem o aprimoramento dos mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira.
A Embaixadora do México no Brasil, Beatriz Parentes, ressaltou a relevância das diretrizes voluntarias da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para a solidificação e o desenvolvimento do pequeno agricultor. "A agricultura familiar no mundo necessita de alianças sólidas com organizações comprometidas, como a FAO e o MDA, que se empenham na busca de avanços e melhorias para setor agrário e para quem nele vive", comentou.
Para o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, o evento permite mais do que a integração de políticas e experiências. "O seminário e os demais intercâmbios dos quais participei, têm sido de fundamental importância para a elaboração de estratégias que venham resolver a questão agrária e fundiária sobre a posse da terra no Brasil, que para nós da CONTAG ainda é um desafio", comentou.
Programação
O segundo de Seminário (11), será dedicado a apresentação dos instrumentos e políticas de gestão da malha fundiária, bem como, dos avanços obtidos e os desafios que os cinco países têm enfrentado.
O Seminário, que acontece no Hotel Othon Palace Ondina, é promovido pela SRA/MDA em parceria com UFSC, com o apoio da Seagri BA.
Serviço:
Seminário Internacional de Governança Fundiária Dias 10 e 11 de dezembro, das 9h às 18h. Auditório Itapuã - Hotel Othon Palace Ondina - Avenida Oceânica, 2294 - Ondina, Salvador - BA FONTE: Assessoria de Comunicação da SRA/MDA - Soraya Brandão