A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República instituiu o Prêmio Direitos Humanos 2012, que premiará com diploma e obra de arte as pessoas físicas e jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos Direitos Humanos. As sugestões podem ser feitas até 30 de setembro desse ano, mediante preenchimento de formulário disponível no website www.sdh.gov.br e enviado para o endereço eletrônico premio@sdh.gov.br.
Foram criadas 15 modalidades de premiação: Dorothy Stang (atuação na qualidade de defensor de direitos humanos); Educação em Direitos Humanos; Mídia e Direitos Humanos; Centros de Referência em Direitos Humanos; Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua; Enfrentamento à Violência; Enfrentamento à Tortura; Direito à Memória e à Verdade; Diversidade Religiosa; Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); Santa Quitéria do Maranhão (atuação em prol da erradicação do subregistro de nascimento); Erradicação do Trabalho Escravo; Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa; e Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A premiação será realizada em solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro. A Portaria 1.081/2012, que dispõe sobre esse prêmio, foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2012.
Para o secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, “prêmios como estes são importantes para reconhecer todos os setores da sociedade e pessoas físicas que atuam em prol de justiça e combate às desigualdades no Brasil”. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi